Na vanguarda e além do obrigatório. Assim a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tem buscado se posicionar nos últimos anos acerca das temáticas que impactam a advocacia e a sociedade. Em fase de implementação na Casa e nos seus órgãos integrantes – Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), os mecanismos de integridade e programas de compliance representam não só uma tendência de mercado, mas ferramentas essenciais à perenidade das corporações, uma vez que demonstram o compromisso das instituições com a obediência às leis e adoção de padrões éticos em todas as relações.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explica que a Seccional tem avançado substancialmente com foco nas necessidades da advocacia e da sociedade. “Faz parte da nossa agenda caminhar alinhados com os conceitos e iniciativas que demonstrem a responsabilidade que temos com a advocacia e com a sociedade. Sabemos que os resultados representam um bem coletivo e essa é a nossa essência como gestão comprometida. Estou orgulhoso em ver o avanço desse trabalho.”

O presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG, Inácio Alencastro, relata que a chamada pauta ESG é o acrônimo para Environmental, Social and Governance, que traduzido para o português, significa ambiental, social e governança corporativa. Em suma, significa pautar, efetivamente, a condução de uma organização, firmada em aspectos ambientais e sociais, e nas melhores práticas de integridade.

“Os gestores da OAB/DF estão antenados com a evolução sustentável das corporações e já aderiram à pauta ESG. No aspecto ambiental, temos comissões temáticas que discutem assuntos relevantes e estamos sempre atentos às mudanças comportamentais que visam preservar recursos para as próximas gerações. Quanto ao social, somos uma gestão inclusiva, que atua na vanguarda e pratica o chamado beyond compliance pois, mesmo antes de ser regra, já éramos, voluntariamente, uma gestão paritária e respeitávamos cotas de negros, por exemplo. Nosso pioneirismo ganhou tamanho reconhecimento que se tornou regra para as últimas eleições. Já na governança, possuímos uma estrutura robusta composta por diretorias fortes e atuantes, controladoria, ouvidoria e um portal de transparência que permite a todos fiscalizar nossa atuação e até denunciar”, explicou Inácio Alencastro.

Ele garante que há força de vontade e uma equipe preparada para os avanços na OAB/DF, mas explica que há desafios. “Somos uma instituição que possui inúmeras interfaces, seja por meio das comissões temáticas que discutem de maneira técnica questões relevantes para a sociedade ou na interface política com autoridades, órgãos governamentais e policiais na garantia das prerrogativas da classe e na fiscalização, mesmo que indiretamente, do cumprimento das leis. Dessa maneira, pode ser o nosso maior desafio harmonizar tantos papéis e interlocutores para atuarem de forma orquestrada e dentro de limites éticos”, destaca.

Apesar dos desafios naturais de toda evolução, o presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG destaca que as expectativas são as melhores possíveis. “Somos uma instituição que possui estatuto, regulamentos e regimento próprios e que já são seguidos rigorosamente. Basta, apenas, sistematizarmos em forma de mecanismo de integridade e suprirmos eventuais lacunas existentes.”

Inácio Alencastro finaliza incentivando as instituições a se apropriarem das vantagens obtidas com a implementação de programas de integridade. “Todas as organizações podem se beneficiar ao investir em compliance, pois possibilita prevenir riscos, revisitar, melhorar processos e criar padrões claros de conduta e atuação. Tudo isso traz uma gestão mais profissional e melhora a imagem das organizações e das pessoas que dela fazem parte”, conclui.

LGPD

Uma das ações práticas nesse processo de implementação do Programa de Integridade, Compliance e LGPD foi a reunião realizada em 21/02, ocasião em que representantes de todas as diretorias da Seccional, da ESA e da CAADF estiveram presentes no gabinete do presidente Délio Lins e Silva Jr. para acompanhar a apresentação do relatório de atividades de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conduzida por Sérgio Garcia Alves, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na OAB/DF e na CAADF, e por Karina Ellen Miranda, advogada do Setor do Encarregado da OAB/DF.

Segundo Karina, a apresentação relatou os avanços e indicou às diretorias como dar continuidade a esse trabalho, uma vez que a implementação, a manutenção e o aprimoramento dessas medidas devem ser contínuos. 

“A OAB/DF teve muitos avanços, no último ano, na implementação de medidas de adequação à LGPD. A título de amostra, foram realizados ajustes nos parâmetros de novas contratações para atender aos preceitos da lei, assim como foram realizados o mapeamento e registro das operações de tratamento de dados pessoais, a capacitação da mão-de-obra interna e a elaboração de políticas adaptadas ao contexto”, conclui a advogada. 

Karina Miranda completa, ainda, ressaltando que “é muito significativo que a OAB/DF, como entidade representativa de uma categoria que constitui função essencial à justiça, esteja efetivamente buscando ser um exemplo positivo quanto à observância aos preceitos da LGPD.”

Sérgio Garcia Alves relembra que o investimento na adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados começou ainda no triênio passado. “A OAB/DF iniciou sua rota de adequação à LGPD ainda em 2019. Desde 2020, a Casa priorizou a temática, qualificou as equipes internas e construiu relações com agentes externos ao Sistema OAB. A Direção liderou a constituição de Grupos de Trabalho multissetoriais que planejaram e executaram fases essenciais do projeto. O programa seguirá em construção e aprimoramento, como determina a Lei e a boa prática sobre a matéria. Em 2022, nosso foco é aprimorar a comunicação com a advocacia distrital e estreitar a troca de experiências com outras seccionais.”

Texto: Esther Caldas

Fotos: Valter Zica

Comunicação OAB/DF – Jornalismo