A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção de São Sebastião, esteve presente no Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião para lançar o projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”, uma campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento, que aconteceu na última quarta-feira (15/5), contou com a participação de uma plateia atenta e participativa, composta por 40 alunos. A iniciativa tem o intuito de fornecer informações importantes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, focando na prevenção de abusos, e tem como estratégia a conscientização comunitária, capacitando não apenas a sociedade em geral, mas especialmente as crianças e os adolescentes, para que possam se proteger.

A presidente da Subseção de São Sebastião, Patrícia Landers, destaca que o trabalho conjunto foi muito importante para alcançar os resultados positivos. “Essa iniciativa não estaria completa sem a parceria fundamental estabelecida com o Conselho Tutelar, visando ampliar ainda mais o alcance e o impacto do projeto. A colaboração entre a CMA e o Conselho Tutelar fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes em nossa comunidade, oferecendo apoio, orientação e assistência sempre que necessário.”

A palestra foi ministrada por advogadas da Subseção de São Sebastião que abordaram as seguintes questões: abuso sexual de crianças e adolescentes; tipos de crimes; canais de denúncia; como identificar uma vítima; como se proteger; entre outros.

Erika Aragão, presidente da CMA da Subseção de São Sebastião, apresentou o projeto, discutiu a situação do problema e os objetivos da campanha, além de abordar os fatores de risco e vulnerabilidade das crianças e adolescentes. “Foi uma experiência impactante e emocionante poder compartilhar conhecimentos e orientações com os jovens. A receptividade e o interesse demonstrados por eles reforçam a importância de iniciativas como essa na construção de uma sociedade mais justa e segura para nossas crianças e adolescentes.”

Rose Albuquerque, vice-presidente da CMA da Subseção de São Sebastião, levou reflexões importantes sobre a prevenção do abuso e o papel da sociedade na proteção das crianças.

“O grande desafio do projeto, em um contexto social, é intrinsecamente construir laços de proteção para essas crianças e adolescentes através do acesso a informações, bem como acolhimento e orientações. Ao adentrar nas escolas, o projeto não apenas transmite informações jurídicas, mas também cria um espaço seguro para que meninas e meninos se sintam encorajados a denunciar qualquer forma de abuso.”

Valéria Andrade, também integrante da CMA e presidente da Comissão de Ciências Criminais da Subseção de São Sebastião, levou esclarecimentos sobre o conceito e os diferentes tipos de abuso, bem como as tipificações dos crimes contra a dignidade sexual.

“Infelizmente em nossa realidade é comum e recorrente o abuso contra vulneráveis. Em pesquisa realizada por meio do Ministério da Saúde foram relatados quase oitenta casos diários entre o ano de 2015 a 2021.”

Já Karen Barros, integrante da CMA, abordou sobre os canais de denúncia e os recursos disponíveis de apoio jurídico e psicológico.

Para ela, o projeto é uma iniciativa significativa e essencial, especialmente em um contexto escolar onde a sensibilização e a educação sobre o abuso sexual são urgentemente necessárias. “A iniciativa destaca-se pela sua abordagem abrangente e multifacetada, promovendo uma cultura de empatia, respeito e responsabilidade coletiva dentro e fora das escolas. Em suma, é um projeto exemplar que aborda um problema crítico de maneira holística e humana, e tem o potencial de causar um impacto duradouro na proteção e bem-estar das crianças e adolescentes da comunidade.”

Durante o encontro, as palestrantes destacaram a importância de promover a conscientização e o diálogo em torno do tema, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta de toda a sociedade para combater esse tipo de violência.

O evento já despertou interesse em outras escolas da região, e novas palestras já estão sendo agendadas para ampliar o alcance do projeto “Laços de Proteção: Todos contra o Abuso”. A próxima está marcada para o dia 29 de maio, às 15h, na Escola São Franscisco.

Jornalismo OAB/DF