Nesta quarta-feira (13), terá início a série de webinários “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, uma realização conjunta da OAB/DF, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas. Os debates reunirão magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e economistas com o objetivo de discutir as eleições municipais de 2020 e os reflexos que o quadro de pandemia atualmente vivenciado poderá trazer para o processo eleitoral.
Sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, o evento também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Serão realizados cinco encontros virtuais, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, às 10h, com transmissão ao vivo por meio do aplicativo Zoom, no canal da OAB/DF no Youtube e no site Migalhas. O evento é gratuito.
Entre os debatedores estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, o prefeito de Campinas e presidente FNP, Jonas Donizette, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o prefeito de Salvador, ACM Neto, o líder da oposição da Câmara dos Deputados, deputado Alessandro Molon, o sênior partner do BTG Pactual, André Esteves, Bruno Brandão, da Transparência Internacional, além de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral e outros especialistas.
“A realização de eleições em meio à pandemia será um enorme desafio. Precisamos defender a democracia, assegurar os direitos dos cidadãos, garantir a segurança do processo eleitoral e a proteção à saúde. Todos precisam se mobilizar em busca da melhor solução para este momento”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, que mediará o webnário da sexta-feira (22) sobre as perspectivas do Judiciário.
Um contexto singular
A pandemia do novo coronavírus impõe uma série de desafios que perpassam todas as fases do processo eleitoral, desde a escolha de candidatos, a realização de campanhas até a própria votação. Nesse contexto, são necessárias análises sobre as possíveis ferramentas que possam assegurar aos candidatos meios de apresentar seus planos e plataformas aos eleitores, além de garantir aos cidadãos amplo acesso à informação para que possam realizar suas escolhas de maneira consciente, bem como formas de viabilizar o voto, tudo sem que se coloque a população sob risco de contaminação.
PROGRAMAÇÃO:
1) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA ACADÊMICA
DATA: 13/05 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 10H
BRUNO REIS, Professor da UFMG
ENEIDA DESIREE SALGADO, Professora da UFPR
MARILDA SILVEIRA, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e Professora do IDP
CARLOS EDUARDO FRAZÃO, Professor do IDP
MEDIAÇÃO: RAFAEL CARNEIRO, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF; RICARDO VITA PORTO, Advogado
2) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA DA GESTÃO PÚBLICA
DATA 15/05 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 10H
GILMAR MENDES, Ministro do STF
ACM NETO, Prefeito de Salvador
EDUARDO LEITE, Governador do Rio Grande do Sul
JOÃO PAULO CORREIA, Deputado da Assembleia da República Portuguesa
ALESSANDRO MOLON, Líder da Oposição da Câmara dos Deputados
GLADEMIR AROLDI, Presidente da CNM
MEDIAÇÃO: FABRICIO MEDEIROS, Professor do IDP; DIANA CÂMARA, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE
3) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PERSPECTIVA ECONÔMICA
DATA 18/05 (Segunda-feira)
HORÁRIO: 10h
ANDRÉ ESTEVES, Senior Partner do BTG Pactual
LUCIANA LÓSSIO, Advogada e ex-Ministra do TSE
BRUNO BRANDÃO, Transparência Internacional
GILSON DIPP, ex-Ministro do TSE
FELIPE SALTO, economista e Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal
MEDIAÇÃO: MAÍRA MAGRO, Danthi Comunicações
4) ELEIÇÕES, PANDEMIA, FAKE NEWS E PROTEÇÃO DE DADOS
DATA 20/05 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 10h
MICHAEL MOHALLEN, Professor da FGV
CLARA IGLESIAS, WZB Berlin Social Science Center
LAURA SCHERTEL MENDES, Professora do IDP e UNB
DANILO DONEDA, Professor IDP
MEDIAÇÃO: MARIANA RABELO, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e SIDNEY NEVES, Advogado, Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB
4) ELEIÇÕES, PANDEMIA, FAKE NEWS E PROTEÇÃO DE DADOS
DATA 20/05 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 10h
MICHAEL MOHALLEN, Professor da FGV
CLARA IGLESIAS, Leibniz Institut for Media Research
LAURA SCHERTEL MENDES, Professora do IDP e UNB
DANILO DONEDA, Professor IDP
MEDIAÇÃO: MARIANA RABELO, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e SIDNEY NEVES, Advogado
5) ELEIÇÕES E PANDEMIA: A PESPECTIVA DO JUDICIÁRIO
DATA 22/05 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 10H
TARCISIO VIERIA DE CARVALHO NETO, Ministro do TSE
PAULO GALIZIA, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do TRE/SP
FELIPE SANTA CRUZ, Presidente do Conselho Federal da OAB
MARCELO RIBEIRO, Advogado e ex-Ministro do TSE
LUIZ CARLOS GONÇALVES, Procurador da República em São Paulo
MEDIAÇÃO: DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR, Presidente da OAB/DF e
RAFAEL ARARIPE CARNEIRO, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF
