Brasília, 16/7/2013 – Membros da OAB/DF acompanharam representantes de aposentados e pensionistas das antigas companhias aéreas Varig e Transbrasil, em reunião com o senador Paulo Paim (PT/RS), na tarde desta terça-feira (16), no Senado Federal, para solicitar apoio no caso do fundo de pensão Aerus. Segundo os representantes, o governo se nega a arcar com os prejuízos no fundo de pensão, após a falência das duas companhias aéreas. Muitos aposentados recebem apenas 8% do valor a que têm direito em suas pensões e aposentadorias.

A Seccional criou uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o caso e prestar auxílio aos aposentados. A advogada Beatriz Bartoly, membro da Comissão, disse que a iniciativa mostra como a OAB/DF está sintonizada com a defesa dos direitos do cidadão. De acordo com ela, a Seccional do Rio Grande do Sul também aderiu à luta. “O gesto da OAB/DF está repercutindo em outras Seccionais. Isso mostra como a Ordem é comprometida com a cidadania”, pontuou.

Desde 2006, ano em que foi decretada a intervenção no fundo, o valor das aposentadorias começou a cair. O argumento é que o rombo foi causado por falta de fiscalização da administração pública. O plano Varig 1 é o mais ameaçado por falta de fundos e possui cerca de oito mil ex-funcionários. Por esse motivo, várias manifestações têm sido realizadas pelo Brasil. Uma comissão de 13 aposentados e pensionistas está acampada na sede do fundo de pensão Aerus no Rio de Janeiro, desde o dia 27 de junho, a fim de sensibilizar o governo para a situação enfrentada pelos aposentados, que têm idade superior a 75 anos de idade.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Indira Ernesto Silva Quaresma, também acompanhou o grupo. Para ela, são idosos que estão sofrendo no limiar da vida. “É papel da OAB ajuda-los nessa luta. A Ordem cumpre seu papel social no momento em que ombreia essa causa”. O membro da Comissão de Direitos Humanos Olavo Vianna também esteve presente.

Durante a reunião no Congresso Nacional, o grupo entregou ao senador Paulo Paim um documento com um histórico da luta e as principais reivindicações do grupo. Em seguida, o senador se dirigiu ao Plenário, onde fez uso da tribuna para reafirmar o apoio que deve ser dado aos aposentados. “Esse documento que me foi entregue mostra o desespero de homens e mulheres que deram a vida para transportar passageiros pela vida área do Brasil e, hoje, são desconsiderados”, argumentou.

O grupo de aposentados protocolou, no dia 16 de julho, agravo regimental sobre decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O ministro negou recurso dos aposentados e pensionistas que buscam ser indenizados pela União, no último dia cinco, por considerar inadequado o tipo de ação utilizada. 

O aposentado do Aerus, Almir Pereira de Rezende, foi despachante operacional de voo da Transbrasil por 18 anos e lamenta o que está acontecendo com ele e os colegas. “Nós estamos nessa situação que todos podem ver, recebendo 1/3 do que deveríamos”.

Reportagem e foto – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF