O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, participou, na sexta-feira (28), da solenidade de posse de 139 novos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No dia em que se comemora o Dia do Servidor Público, 40 analistas e 99 técnicos judiciários, aprovados no último concurso da Casa. A cerimônia de posse foi aberta pelo presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Humberto Adjunto Ulhôa.
Na ocasião, o presidente do TJDFT destacou que os novos servidores devem ter comprometimento com a atividade do Tribunal, que é a prestação jurisdicional. “O que se espera não é apenas um desempenho automático de funções como o cumprimento de horário, mas um comprometimento com a qualidade da prestação da atividade e a preocupação em evoluir dentro do Tribunal”, enfatizou.
Mario Machado ainda destacou que todos os servidores serão destinados à área fim. “Beneficia sem dúvida os advogados. O que o tribunal está precisando hoje, a carência maior é exatamente na área fim. O tribunal tem cuidado de procurar atender a Resolução do CNJ que impõe a força maior de trabalho no 1º grau”, frisou.
O presidente da OAB/DF parabenizou a sensibilidade do tribunal por “reconhecer a necessidade de reforçar a área fim e o atendimento aos jurisdicionados e aos advogados. Parabenizo a administração do tribunal por isso. É um grande avanço a posse de hoje, mas ainda não é a solução completa como bem colocado. Ainda há muito a se caminhar. A OAB e o TJ estarão de mãos dadas nesse intuito”.
O presidente destacou ainda os resultados positivos do TJDFT no relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (primeiro lugar em produtividade e no índice de conciliação da Justiça Estadual de 1º Grau, entre os tribunais de médio porte) e disse que “espera que os novos servidores se engajem nesse esforço para sempre aprimorar a prestação jurisdicional”.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, ressaltou que “todas as atividades do Tribunal possuem uma única finalidade: contribuir para prestação jurisdicional de excelência”. “Essa finalidade deverá ser o norte que os guiará nesta Casa”, disse. O magistrado enfatizou ainda que, para não perder esse norte de vista, os recém-empossados devem ter em mente que “somos todos servidores públicos e isso significa que servir ao jurisdicionado é nossa missão precípua”. “Como servidores devemos nos empenhar diuturnamente em fazer do TJDFT a casa do cidadão”, destacou. E concluiu: “servimos à sociedade do DF. Servimos ao interesse público”.
A cerimônia contou também com a participação do 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; do corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo; dos juízes assistentes da presidência e da 1ª vice-presidência, Gilmar Soriano, Carlos Alberto Martins e Lizandro Garcia; do secretário-geral do TJDFT, Celso Sousa Neto; e da secretária de recursos humanos do TJDFT, Regina Coeli Costa Oliveira.
No período da tarde, o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis, participou de um bate-papo com os novos servidores sobre a atuação da OAB, do Tribunal e dos servidores, uma relação em que todos se ajudam. “Como a advocacia também faz parte do Judiciário, me sinto a vontade para dar-lhes boas-vindas ao ingresso ao Tribunal de Justiça que é, sem dúvida alguma, referência no país. Para mim, como advogado, é um prazer advogar aqui no Tribunal de Justiça e obviamente agora vocês fazem parte deste quadro”. Em seguida, Assis destacou a alegria da Seccional com a posse dos novos membros. “Nosso objetivo é único e exclusivo a Justiça e a Justiça pode somente ser conquistada através da atuação conjunta dialogada, conversada entre os servidores, os advogados e os representantes da magistratura de maneira geral”, afirmou ao completar que “a presença da Ordem aqui tem a missão de implantar dentro da cabeça e do coração de vocês a semente. E que ela de fato de consolide e se construa em uma linda e bela árvore frondosa do diálogo e da percepção de que nós precisamos trabalhar juntos para que consigamos estabelecer uma boa e harmoniosa prestação jurisdicional, tanto da parte de vocês quanto da parte da advocacia”
Concurso Posse novos servidores e ambientação
O último concurso do TJDFT, realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, foi homologado em abril deste ano, por meio do Edital nº 17/2016, publicado no Diário Oficial da União no dia 22/4. Na ocasião, foram oferecidas 80 vagas para os níveis médio e superior. As demais nomeações ocorrerão de acordo com disponibilidade orçamentária do TJDFT e autorização da Administração Superior, dentro do prazo de validade do concurso.
Até o dia 4/11, os novos servidores participarão de evento de ambientação do Programa de Socialização Organizacional do Tribunal. Na ocasião, os servidores poderão compreender melhor o funcionamento do Tribunal e as questões administrativas ligadas diretamente com suas atividades na Casa.
Entre os temas que serão abordados durante o evento de ambientação estão: Memorial TJDFT, localização, pagamento, Gestão de Desempenho Funcional, benefícios e adicionais (AQT e AQP), mediação e conciliação, Associação dos Servidores da Justiça Federal – ASSEJUS, Curso de Formação Inicial de Servidores do TJDFT, previdência complementar, ética, planejamento estratégico, diversidade, metas do CNJ, gestão socioambiental, qualidade de vida, prestação jurisdicional e Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Com informações do TJDFT