Brasília, 5/5/2015 – Representando o Conselho Federal da OAB, a secretária-geral da Seccional, Daniela Teixeira, participou nesta terça-feira (5) de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mecanismos legislativos para ampliar a participação e a representatividade das mulheres no processo político-eleitoral nacional.
O debate foi solicitado pelas bancadas femininas da Câmara e do Senado Federal, já que está em discussão no Congresso Nacional a reforma política. As parlamentares defendem a reserva de cadeiras destinadas a gêneros diferentes, ou seja, 50 % para mulheres e 50% para homens. A proposta é que, na próxima eleição, 30% das vagas em disputa no Legislativo sejam destinados às mulheres, avançando cinco pontos percentuais a cada eleição até que se chegue aos desejados 50%.
Daniela Teixeira disse que OAB não poderia estar ausente deste importante debate para inserir definitivamente a mulher no contexto político nacional. “Eu compareço à audiência pública trazendo o anseio das 400 mil advogadas brasileiras de que, em um futuro próximo, as mulheres estejam presentes nas casas legislativas brasileiras e nos cargos executivos em composição paritária, já que somos 51% da população brasileira”.
Também foram convidados para o debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira Oliveira; e uma representante da ONU Mulheres.
Comunicação social – jornalismo
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OAB/DF