A manhã desta quinta-feira (6) foi marcada pela inauguração de mais uma importante obra patrocinada pela OAB/DF e pela Caixa de Assistência ao Advogado do Distrito Federal (CAA/DF). Trata-se da sala de oitivas localizada na sede do Departamento de Polícia Especializada (DPE). A partir de agora a advocacia que lá atua conta com espaço amplo e estruturado com mobiliário, computador, impressora, ar-condicionado e três parlatórios individualizados, sendo um dedicado aos colegas com deficiência.

“A advocacia criminal do DF, que vem aqui no momento de maior agonia dos familiares, naquele momento em que o interno está sendo recolhido, no momento da flagrância, terá, a partir de hoje, toda a privacidade, toda a segurança para ter esse primeiro diálogo com o interno. A inauguração deste local é uma conquista primorosamente feita pela nossa estrutura de prerrogativas. Antes desta obra, era difícil conversar com o interno, pois não havia privacidade. Agora nós estamos garantindo essa prerrogativa que não é só da advocacia. Trata-se de um direito do cidadão ter um diálogo reservado com seu constituído”, disse o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto. “Mais do que isso. Hoje nós estamos garantindo o acesso dos advogados e advogadas com deficiência que, antes da reforma, não tinham condições de realizar qualquer tipo de atendimento nesta sala. Esta é uma Ordem inclusiva, uma Ordem parceira da advocacia de piso, uma Ordem parceira da advocacia guerreira militante no DF”, acrescenta.

O conselheiro Seccional e procurador-geral de prerrogativas da OAB/DF, Wendel Faria, avalia que a nova estrutura recém-inaugurada é “uma homenagem que a Seccional faz aos advogados e advogadas criminais de Brasília. Este aqui é uma espaço da advocacia de Brasília. Nosso intuito é acomodá-los da melhor forma possível. Sem dúvida alguma esta reforma é um legado que esta gestão deixa a todos os advogados. Agradeço a todo o apoio e suporte que nos foi dado pela Polícia Civil do Distrito Federal”.

O corregedor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Emilson Pereira Lins, aprovou as novas instalações. “Só me resta, em nome da PCDF, agradecer mais uma vez pela parceria com a OAB/DF e aos servidores da Polícia que estiveram aqui envolvidos. As portas estão abertas para a advocacia. Desejo a todos muito sucesso”, declarou.

“Fico muito feliz com mais esta inauguração que trouxe maior dignidade para o exercício da advocacia, uma vez que agora teremos privacidade para conversar e atender com qualidade os detentos e fazer uma boa defesa técnica”, assinala o secretário-geral da Seccional, Jacques Veloso.

A juíza Lorena Alves Ocampos, diretora do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) no DPE, ressalta que o novo espaço vai proporcionar “melhora significativa para os advogados. Essa ampliação da sala de oitivas era realmente necessária, principalmente as baias individualizadas que vão garantir privacidade a nós, do NAC, na entrevista prévia antes da audiência”.

Ponto de vista compartilhado pelo juiz Aragonê Fernandes, do NAC. “Nós, cada vez mais, temos que buscar dar qualidade e respeitar a dignidade da pessoa que está segregada. Toda a população do DF ganha com a inauguração deste espaço. Normalmente, a população figura como vítima, mas nada impede que nós, operadores do Direito, ofereçamos a ela condições dignas, até porque a Constituição Federal não pode ser uma promessa vazia”.

O defensor público Gabriel Morgado da Fonseca, reforçou que a nova sala de oitivas vai “proporcionar dignidade aos defensores e advogados no atendimento ao custodiado. Trata-se de local separado da carceragem que vai oferecer totais condições aos operadores do Direito de prestar um atendimento de qualidade. As instalações ficaram muito boas”, pontua.

A advogada Andrea Pontes aprovou as novas instalações. Ela, que é cadeirante, disse estar muito feliz com essa iniciativa da OAB/DF. “O presidente Juliano sempre foi muito sensível com a questão da acessibilidade e eu, como cadeirante, como uma pessoa com dificuldade de mobilidade, fico muito feliz por poder contar com esse olhar para nós. O maior exemplo disso é esta sala ampla, pronta para nos receber. A obra ficou linda, oferece condição digna, ampla e acessível. Eu só tenho a agradecer”.

O recém empossado conselheiro Seccional Celivaldo Elói aprovou a infraestrutura oferecida pela nova sala de oitivas. “A advocacia criminal do DF acaba de ser beneficiada com um novo espaço de atendimento ao advogado localizado no DPE. O presidente Juliano Costa Couto e toda a diretoria da OAB/DF estão de parabéns. A inauguração deste local é o reflexo de toda a preocupação desta gestão com os verdadeiros representantes da advocacia criminal”.

Sala do advogado na Cecor

Após a solenidade, o delegado-chefe da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Cecor), Fernando César Costa, apresentou ao presidente da Seccional espaço destinado exclusivamente à advocacia dentro da unidade.

“Diante do sucesso da recém inaugurada sala de oitivas, a Cecor ofereceu para a advocacia uma sala para que o advogado e a advogada possam realizar suas atividades com conforto e segurança. A Ordem vai providenciar os móveis, computador e impressora. Vamos oferecer à advocacia toda a estrutura necessária para que os advogados aqui presentes possam realizar o primeiro atendimento da melhor maneira possível”, afirma Costa Couta.

Presenças

Também compareceram à solenidade de inauguração da nova sala de oitivas do DPE a vice-presidente, Daniela Teixeira, conselheiros Seccionais, presidentes e diretorias das Subseções, magistrados, procuradores, defensores públicos, delegados, advogados e advogadas, o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Processos da PCDF, Paulo César Ramos Moreira, e o diretor do Departamento de Atividades Especiais da PCDF, Marcelo Fernandes.

Confira mais registros da inauguração: