Brasília, 12/08/2016 – A vice-presidente da Seccional da OAB/DF, Daniela Teixeira, representando o Conselho Federal da Ordem, participou nesta quinta-feira (11) do encerramento da 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a Jornada foram discutidas as práticas que vêm sendo adotadas pelas varas e juizados especializados no combate à violência doméstica contra a mulher, bem como questões relacionadas à aplicação da lei 11.340/2006, com enfoque na assistência às vítimas.

Presente ao evento, a ministra Cármen Lúcia, que em setembro se tornará a segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a violência doméstica como um dos grandes dilemas da sociedade brasileira. “Esse é um problema da sociedade porque atinge todo o grupo social”, disse. “Ele gera modelos de comportamento que vão ser repetidos, por exemplo, na criança que vê a agressão dentro de casa e tende a repeti-la, ou, em muitos casos, tem a sua vida psicológica comprometida justamente por essa experiência”.

Daniela Teixeira aproveitou para cumprimentar a eleição de Cármen Lúcia por seus pares e disse esperar que sua gestão se torne um marco na luta em prol das causas das mulheres, sobretudo das menos favorecidas e que ainda sofrem fortes discriminações. “O combate à violência que no Brasil tem nome, se chama mulher; e tem sobrenome: violência doméstica. Contamos com a senhora para que a justiça alcance a mulher vítima de violência doméstica”, afirmou, lembrando ainda do movimento “Semana Pela Paz em Casa” que terá a participação das 27 Seccionais da OAB.

Dentre as sugestões encaminhadas durante a Jornada para melhorar o atendimento multidisciplinar às famílias vítimas de violência estão parcerias com universidades públicas privadas, além de organismos não governamentais. Também foi proposta a criação de um banco nacional e internacional de jurisprudência na temática da violência, para contribuir na tomada de decisões dos magistrados que cuidam do tema.

Também participaram do evento a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho; o diretor de Articulação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Álvaro Kalix; a deputada estadual do Rio de Janeiro Martha Rocha; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana, que também é coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar; e a psiquiatra e a escritora Ana Beatriz Barbosa Silva.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF