Brasília, 6/8/2015 – Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (05), a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e o Conselho Jovem da Seccional discutiram propostas de atualização do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB/DF, com relação às regras de publicidade nas redes sociais.
De acordo com o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Noleto, que presidiu a reunião, a atual diretoria tem grande preocupação em relação a esse assunto. “De certo modo, é um tema muito importante para a jovem advocacia”, afirmou. “O exercício da advocacia é incompatível com os procedimentos em que se pretenda reproduzir o aspecto comercial, contudo, os parâmetros éticos não proíbem a divulgação moderada e comedida da prática profissional”, disse.
O conselheiro federal Marcelo Lavocat afirmou que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tem analisado passo a passo os novos artigos do Código de Ética em razão da propaganda irregular. “É uma boa hora de modificarmos as anacrônicas regras que regem essa questão, não só em relação ao jovem advogado, mas ampliarmos para qualquer tipo de advocacia”.
O presidente da Comissão do Estudante, Maurício Gieseler destacou que é necessário amadurecer o debate. “Verifica-se que há uma insatisfação diante dessa proposta e espera-se que a votação no pleno do Conselho Federal seja satisfatória para todos”.
O advogado e membro do Conselho Jovem Paulo Alexandre também falou no sentido de se achar uma solução em curto prazo que leve em consideração o debate sobre o avanço tecnológico e a regulamentação da publicidade. “O Conselho Federal poderá levar em consideração o princípio do avanço natural das novas tecnologias, construindo, com os advogados, um debate nacional sobre o tema, o novo normativo e revogando a vigente Resolução 94/2000 que se encontra com aplicabilidade ultrapassada”.
Ainda estiveram presentes o vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Guilherme Souza; a conselheira seccional Elaine Starling e o vice-presidente da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira do CFOAB, Rodrigo Melo Mesquita.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF