A Seccional da OAB/DF concluiu, nesta sexta-feira (18), o processo de composição da lista sêxtupla a ser submetida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional após sabatinar os 12 candidatos ao cargo indicados por consulta direta à advocacia nos dias 24 e 25 de outubro.
Por ordem de votação, ficou assim a lista:
1. – Eliene Ferreira Bastos, 46 votos
2 – Zelio Maia da Rocha, 37 votos
3 – Sergio Roberto Roncador, 37 votos
4 – Asdrubal Nascimento Lima Junior, 36 votos
5 – Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, 34 votos
6 – Roberto Freitas Filho, 33 votos
No processo de consulta, a segunda realizada pela OAB/DF, 29 candidatos submeteram seus currículos e propostas. Veja aqui o resultado. Um candidato desistiu da disputa na véspera da votação do Conselho Pleno.
Participaram da escolha advogados regularmente inscritos, não licenciados e quites com as obrigações financeiras junto à OAB/DF. A Seccional ainda ofereceu a possibilidade de regularização financeira nos dias de votação. Dentre as regras de campanha, foi vedado o uso de qualquer propaganda em veículo de comunicação de caráter comercial, impresso ou virtual, tais como jornais, revistas, sites, blogs e outros.
Foi permitido envio de cartas, e-mails, mensagens de Whatsapp, torpedos e distribuição de impressos. Na internet, foi permitido, exclusivamente, o impulsionamento de publicação nas redes sociais feitas em páginas pessoais dos candidatos. Nos dias 10, 11 e 13/10, a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante promoveu audiências para que cada candidato tivesse a oportunidade de apresentar seus apontamentos por um tempo de 10 minutos. A consulta pública online foi realizada nos dias 24 e 25 de outubro.
Além dos conselheiros Seccionais, estiveram presentes os membros honorários Ibaneis Rocha (2013-2015), Luiz Filipe Ribeiro (1995-1997), Francisco Lacerda Neto (1989-1991), Amauri Serralvo (1987-1989) e Francisco Ferreira de Castro (1967-1969), além dos conselheiros federais Carolina Petrarca, Severino Cajazeiras e Marcelo Lavocat Galvão.
Ao final da sessão, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, agradeceu a participação da advocacia e informou que irá, imediata e pessoalmente, entregar a lista ao presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado. Costa Couto elogiou a forma republicana com que os candidatos ao Quinto se apresentaram frente à disputa. “Esperamos que o futuro escolhido guarde bem esse momento e mantenha seu compromisso com uma advocacia voltada para a defesa incondicional do Estado democrático de Direito pelo qual sempre lutamos”, disse.
Foto: Valter Zica