Brasília, 15/06/2016 – Visando a capacitação de jovens advogados para atuar nas varas de violência doméstica, a OAB do Distrito Federal está sediando o “Curso de Capacitação em Aspectos Práticos sobre Violência Familiar, Lei Maria da Penha e Feminicídio”. Com início na última segunda-feira (13), a abertura do curso contou com palestra sobre “Lei Maria da Penha, Aspectos Jurídicos e Práticos” ministrada pelo juiz Ben-Hur, que atua no juizado de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante.

Para a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, o evento é uma ótima oportunidade de aprendizado sobre aspectos importantes da atuação. “Estamos capacitando os jovens advogados para que estejam habilitados a atuar nas varas de violência doméstica, conhecendo todos os mecanismos legais para proteger sua cliente. O advogado é essencial à Justiça e precisa estar preparado e atualizado”.

Na terça-feira (14), o curso foi ministrado pela doutora em psicologia Marcela Novaes Medeiros sobre “Aspectos Psicológicos da Violência Familiar”. Além do presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, e da vice-presidente, Daniela Teixeira, a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da Seccional, Lúcia Bessa, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional, Cristina Tubino, também participaram da abertura do curso.

As palestras também têm o objetivo de capacitar advogados para o mutirão nacional do projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, onde voluntários atuarão na semana de 15 a 19 de agosto com práticas voltadas para ações contra a violência doméstica e contra a agressão à mulher em todo o país. “Essa ação também é voltada para capacitar os advogados que irão trabalhar como voluntários no mutirão de agosto em parceria com o Supremo Tribunal Federal no projeto nacional Justiça pela Paz em Casa”, alertou Daniela Teixeira.

Na ação “Justiça pela Paz em Casa”, a OAB colabora com sugestões sobre projetos voltados à proteção das mulheres e com a atuação de advogados voluntários. A mobilização é uma iniciativa da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em parceria com todos os tribunais de Justiça do país, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Federal da OAB com atuação da Comissão da Mulher Advogada, presidida pela conselheira Eduarda Mourão, bem como todas as seccionais da Ordem, representadas pela Comissão da Mulher Advogada. No Distrito Federal, além da Comissão da Mulher Advogada, a ação mobilizou as Comissões de Combate à Violência Doméstica, de Ciências Criminais e de Direitos Humanos.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou a importância do curso aos advogados e classificou como louvável o projeto da ministra Carmem Lúcia. “As mulheres ficam sempre em uma posição vulnerável diante dessas agressões. O curso visa preparar esses jovens advogados para lidar da melhor forma com esses casos. O projeto da ministra Carmem Lúcia é importante para dar maior celeridade aos casos que estão parados nos tribunais”. Advogados interessados em participar como voluntários devem enviar e-mail para: [email protected].

Próximas aulas

Na próxima semana, no dia 20 de junho, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago Pierobom, irá abordar os “Fatores de Risco para a Violência Doméstica contra a Mulher”. A juíza Luciana Lopes Rocha, do juizado de Violência Doméstica de Taguatinga, também estará presente e ministrará palestra sobre “Medidas Protetivas de Urgência”.

Para encerrar, no dia 21, o palestrante será o professor Fabrício Mota, especialista em violência virtual, e a presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar, Lucia Bessa, que abordará “Medidas integradas de prevenção e assistência à pessoa em situação de violência familiar, aspectos práticos e diligências dos advogados”.

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF