Na tarde desta segunda-feira (17), diversos advogados relataram a ouvidoria da OAB/DF que após realizarem o acesso à nova versão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0, com certificado digital e respectiva senha, não foi possível o protocolo de petições iniciais e incidentais. Dado a este fato, a OAB/DF enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) requerendo esclarecimentos e adoção das medidas urgentes para sanar a irregularidade, bem como a suspensão dos prazos processuais até a estabilidade do sistema. A Seccional requer ainda explicações acerca do ocorrido.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, declara que “tais erros de acesso são alarmantes, atentam contra a segurança jurídica dos processos eletrônicos, podendo, inclusive gerar prejuízos irreparáveis aos advogados e, principalmente, aos jurisdicionados”.

Confira a íntegra do ofício.

O tribunal prorrogou os prazos para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema. Veja aqui o ofício de resposta.