A Comissão de Concorrência da OAB/DF promoveu, nesta quinta-feira (20/10), palestra sobre a Defesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis do DF para os alunos do UniCeub. “A ideia de trazermos à discussão temas de Direito Econômico objetiva difundir seu conhecimento e provocar no meio acadêmico uma maior reflexão sobre as diversas teorias existentes nesses importantes ramos do Direito”, ressaltou o presidente da Comissão, Alexandre Bastos.

A palestra abordou a atuação da Agência Reguladora de Petróleo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que são a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

O coordenador geral da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Rawi Augusto Madruga, explicou como funciona o sistema de defesa da concorrência e a investigação de cartéis, especialmente no setor de combustíveis. Apresentou a diferença entre o que são indícios de cartel e preços iguais. “Não necessariamente preços iguais configuram indício de cartel”.

Também participaram do encontro o promotor de Justiça do Ministério Público Federal e Territórios, Paulo Binicheski, a procuradora federal e professora do UniCeub, Karla Margarida, e o membro da Comissão, Maurílio Monteiro.

Para o vice-presidente da Comissão de Concorrência, Leonardo Peres, “temos um compromisso com a comunidade jurídica local. O papel da OAB também é trazer para o meio acadêmico debates daqueles advogados que atuam na área para aqueles que estão se iniciando na carreira nas universidades”.

Reportagem – Thayanne Braga
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF