A OAB/DF sediou, na noite de terça-feira (25), a cerimônia de entrega do I Prêmio Religare, que condecora aqueles que trabalham contra o ódio e a intolerância de origem religiosa. Também houve o lançamento do Dia de Combate à Intolerância Religiosa no Distrito Federal, comemorado em 25 de outubro, conforme Lei 5.690, de 1º de agosto de 2016, de autoria do deputado distrital Lira (PHS). O evento contou com a presença de autoridades do DF e representantes de diversas religiões. Em seu discurso, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou que é preciso repudiar todo e qualquer tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação religiosa.
“Infelizmente, nossa diversidade cultural, que inclui a religiosa, é marcada não só por avanços, mas também por retrocessos. Aqui e ali são verificados episódios de intolerância e desrespeito com a liberdade alheia, com o direito de crença daqueles que acreditam em verdades diferentes daquelas que nós acreditamos”, disse Costa Couto, que também ponderou que “a construção de uma sociedade livre, justa e republicana pressupõe o reconhecimento da legitimidade de todas as religiões”.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, lembrou que a data foi criada para chamar atenção das pessoas e unir forças contra a intolerância. “Nós vivemos em um país que tem uma característica belíssima, que é sua diversidade. Diversidade cultural, étnica e religiosa. Essa diversidade produziu um país com uma das culturas mais ricas do mundo. Nós não podemos admitir que ao invés de promover e de valorizar essa diversidade, no dia a dia, alguns ainda insistam em desenvolver preconceitos e manifestações de intolerância”, disse.
Para o deputado Lira, autor da lei, “não tem o menor sentido alguém ser perseguido, humilhado, maltratado, agredido verbalmente ou fisicamente, ou ainda ter seus lugares de culto violados, destruídos, por conta de sua crença”. O deputado ressaltou que esse tipo de comportamento nada tem a ver com orientação religiosa. “Tem a ver com má índole, vandalismo, intolerância, arrogância e violência gratuita, que devem ser punidos de acordo com a lei”.
Mais de 35 autoridades e representantes de religiões diversas receberam uma placa em homenagem ao I Prêmio Religare. Os homenageados foram escolhidos por trabalhos realizados no combate à intolerância religiosa. O presidente da OAB/DF e a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, também foram homenageados. Para Daniela Teixeira, o prêmio mostra que a Ordem está no caminho certo. “A busca da paz e da concórdia deve nos orientar em toda a vida. Receber este prêmio foi o grande reconhecimento de que estamos no caminho certo na OAB, promovendo a liberdade de crença e a tolerância entre todos os cultos”.
A advogada Patrícia Luiza Zapponi, consultora legislativa da Câmara Distrital e uma das organizadoras da cerimônia, destacou que o evento é fruto do Pacto de Combate à Intolerância Religiosa firmado na Seccional, no dia 21 de janeiro de 2016. “Na ocasião, um dos compromissos do deputado Lira foi fazer a lei instituindo o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. É um grande evento para a justiça social”.
Além do presidente Juliano Costa Couto e da vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, compuseram mesa a conselheira e presidente da Comissão de Igualdade Racial, Indira Quaresma; o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Seccional, Laerte Queiroz; o vice-presidente da Comissão, Paulo Suzano; o secretário-geral da Comissão, Daniel Barros; o conselheiro e membro da Comissão de Liberdade Religiosa, Rafael Favetti; o governador do DF, Rodrigo Rollemberg; o deputado distrital Lira (PHS), a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Dias; a secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Márcia de Alencar Araújo; a subsecretária da Mulher do DF e conselheira da OAB/DF, Lúcia Bessa; o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba; o coordenador do Centro de Políticas Públicas da PM/DF, coronel Leonardo José Rodrigues; além de representantes da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, da Fundação Cultural Palmares e o da Casa do Ceará em Brasília.