Na última segunda-feira (24), a Seccional do Distrito Federal promoveu debate intitulado “Parceria Público-Privada no Distrito Federal: Desafios e Oportunidades”. O evento teve o intuito de apresentar o modelo que está sendo adotado pelo governo do Distrito Federal (GDF) nessas parcerias e conhecer as oportunidades e dificuldades presentes nos negócios apresentados pelos vários projetos que estão sendo desenvolvidos.
Para o presidente da Comissão de Transporte e Logística da OAB/DF, Helder Rebouças, a palestra mostrou ainda a importância da atuação do advogado nesse cenário. “A assessoria jurídica é muito importante na delineação desses projetos. O que nós queremos com o trabalho da Comissão é justamente despertar esse horizonte profissional e a necessidade de capacitação cada vez maior nessas áreas”, frisou Rebouças, que também disse que diante do cenário de dificuldades fiscais para o Brasil, em seus estados e municípios, não há outro caminho que não seja a participação privada.
O evento teve como palestrantes o chefe da unidade executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Bernardo Ramos Bahia, e o subsecretário de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal, Rossini Souza. A Comissão de Transporte e Logística, em parceria com as comissões de Assuntos Regulatórios e de Apoio ao Advogado Iniciante, foram as organizadoras do debate.
Para a vice-presidente da Comissão, Silvia Cupertino, o investimento público eficiente passa pela necessidade de implementação de novas formas de prestação e aquisição de serviços públicos, o que demanda capacitação jurídica. “Nesse ambiente, é necessário ao advogado se capacitar para enfrentar novas questões apresentadas pelo cenário nacional de desenvolvimento econômico, apresentando novos instrumentos jurídicos que viabilizem e auxiliem na concretização de tal escopo, o que inclui a compreensão das PPPs”.
Em junho de 2015, o GDF lançou uma proposta para Parcerias Público-Privadas (PPPs) em concessão ou permissão de exploração de serviços públicos por meio de pessoas físicas ou empresas privadas. Entre os locais que estão abertos para parcerias com a iniciativa privada estão Zoológico, Parque da Cidade Sarah Kubitschek, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Torre de TV, Iluminação Pública, Torre de TV Digital, Parque Tecnológico Capital Digital, Parque de Exposições Granja do Torto e a TransBrasília (linha de alta tensão que passa entre Águas Claras e Samambaia).
