A Seccional da OAB do Distrito Federal oficiou, na sexta-feira (10), autoridades do Distrito Federal para que sejam tomadas providências com relação à presença de bactéria multirresistente na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). O presidente da Casa, Juliano Costa Couto, indicou o presidente da Comissão de Bioética, Felipe Bayma, para acompanhar a investigação. “Também é missão institucional da Ordem zelar pelos direitos do cidadão. O direito à saúde se insere nos direitos sociais constitucionalmente garantidos. Faremos o que for possível para garantir a rápida resolução do caso”, destacou Costa Couto.

Felipe Bayma disse que “a Comissão acompanhará todos os trâmites administrativos de apuração dos fatos quanto ao surgimento de superbactéria no HMIB, buscando a proteção ao direito fundamental à saúde da sociedade do DF”.

Foram oficiados o diretor do HMIB, Rodolfo Alves Paulo de Souza; o secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Humberto Lucena Pereira da Fonseca; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa.

Nos ofícios, a OAB/DF solicita instauração de procedimentos para apurar os fatos, bem como identificação dos responsáveis pelo surgimento da aludida bactéria. No caso da Secretaria de Saúde, a Ordem pediu ainda informações quanto as providências adotadas a fim de minimizar os riscos de contaminação, bem como cópia de todos atos expedidos tanto pela Secretaria como pela Superintendência de Saúde Centro-Sul. Ainda foi solicitada cópia do Plano de Contingenciamento interno.

Foto: Sindsaúde/divulgação