Em busca de dar continuidade ao projeto que visa garantir a segurança pública do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com o presidente da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Anderson Espíndola, além de alguns dos protagonistas do sistema penitenciário. O intuito da reunião foi discutir possíveis mudanças a serem implementadas, com objetivo de fomentar o trato correto dos internos e viabilizar um melhor ambiente de trabalho para os advogados da área criminal.
Na reunião, foi criado um grupo de trabalho para aperfeiçoar o atendimento aos advogados nos presídios. Além disso, foi requerido o apoio da OAB para melhorar a infraestrutura, uma vez que as instalações estão precárias e prejudicando o contato entre o advogado e o preso. O presidente da OAB/DF se propôs a ajudar na melhoria do encontro entre os advogados e seus clientes. “O diálogo ajuda muito a resolver os problemas detectados. A Ordem enxerga que parcerias como esta vêm para valorizar o trabalho desenvolvido diariamente pelos advogados do DF“. Costa Couto também chamou a atenção dos presentes para a necessidade de melhorar o agendamento eletrônico da Penitenciária do Distrito Federal.
O presidente da Sesipe, Anderson Espíndola, se disse satisfeito com a parceria entre a OAB/DF e a Subsecretaria. “A ajuda que a OAB/DF está disposta a fornecer é benéfica para o sistema penitenciário, pois viabiliza a comunicação entre as partes”.
Um dos pleitos levantados na reunião foi quanto a necessidade de que os agendamentos de visitas efetuados pelos advogados sejam cumpridos. A pauta foi discutida por conta das inúmeras reclamações sobre a falta de comprometimento por parte de alguns advogados que agendam as visitas com seus clientes e não comparecem. O presidente da OAB/DF afirmou que já existe uma comunicação entre a Ordem e a Penitenciária do Distrito Federal I (PDFI) para que os advogados que faltarem com seu compromisso sejam contatados e, em casos recorrentes, tenham a suspensão desse direito.
Alexandre Queiroz, presidente da Comissão de Ciências Criminais, afirmou que o diálogo institucional beneficia a todos. “A intenção nossa é estreitar o diálogo com a gestão do sistema prisional, tanto é que foi criado um grupo de trabalho para que possamos tratar de temas de interesse tanto da administração, quanto da advocacia e estreitar mais ainda esses laços”.
O grupo de trabalho terá como representantes da OAB/DF o procurador-geral de Prerrogativas da Seccional, Wendel Lemes de Faria, e a procuradora de Prerrogativas, Ana Ruas. Para Lemes, a reunião com todos os atores foi de grande valia e a expectativa é sempre evoluir. “Foi muito produtiva porque a Secretaria do Sistema Penitenciário escutou os anseios da OAB no sentido das dificuldades que os advogados criminalistas passam”. Ana Ruas afirmou que “esse encontro no início do semestre significa a continuidade do trabalho de aprimoramento das relações institucionais que visam o atendimento mais amplo e pautado no Estatuto da Advocacia”.
A iniciativa da Ordem de fiscalizar o sistema penitenciário do Distrito Federal começou ainda no início do ano, quando ocorreram ondas de violência nos presídios brasileiros. Desde então, o presidente da OAB/DF tem se reunido com autoridades para discutir os gargalos do sistema prisional do DF a fim de evitar o caos com futuros problemas.
Participaram pela OAB, os conselheiros Alexandre Queiroz e Divaldo Teófilo; o procurador-geral de prerrogativas, Wendel Lemes;a procuradora de prerrogativas, Ana Ruas; o coordenador geral da Sesipe, Guilherme Nogueira; o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), João Victor da Anunciação; o diretor da Penitenciária do Distrito Federal I (PDFI), Jonhson Monteiro; o diretor da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Gustavo Abreu; o diretor adjunto do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Wesley da Silva; o diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), José de Ribamar da Silva; e a diretora da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), Deuselita Pereira Martins.
