A Subcomissão de Reforma Tributária da OAB/DF promove, nesta quarta-feira (25), o Café com Debate: A Reforma Tributária e seus Impactos sobre o Setor de Serviços e dos Honorários Advocatícios, na sede da seccional, na 516 norte. O evento é aberto ao público e tem vagas limitadas. A subcomissão organizadora integra a Comissão de Assuntos Tributários.
O economista, idealizador da PEC 45/2019 e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Bernard Appy, e a advogada tributarista e professora Jussandra Hickmann Andraschko abrirão com palestras o encontro, que começa às 8h45 com um café para os participantes.
Após as palestras, o tema será debatido entre o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Francisco Costa; o senador e relator da Reforma Tributária no Senado Federal, Roberto Rocha; o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Eduardo Maneira; e os deputados federais Fábio Ricardo Trad, Alexis J. Fonteyne, Darci de Matos e Celso Sabino.
Para o presidente e coordenador da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB/DF, Wesley Rocha, o evento é uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o tema e avançar no debate sobre como ficará a exigência da tributação para os profissionais de classes que prestam serviços, como advogados, médicos, dentistas, fisioterapeutas, arquitetos, engenheiros etc.
“O evento traz para os advogados e advogadas as principais impressões ou projetos dos parlamentares sobre a Reforma Tributária, um dos assuntos mais importantes do cenário nacional, tendo em vista o bom andamento da Reforma da Previdência”, comenta. “O debate contará com a presença de diversas personalidades e essa pluralidade de ideias é o que vai enriquecê-lo mais ainda”, ressalta o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Tiago Conde Teixeira.
O objetivo é apresentar, ao final do debate, uma nota técnica pontuando os esclarecimentos e informando como as alterações da reforma poderão impactar nos honorários advocatícios.
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/DF, na aba Eventos (https://oabdf.na.tec.br/eventos-oabdf/cafe-com-debate-a-reforma-tributaria-e-seus-impactos-sobre-o-setor-de-servicos-e-dos-honorarios-advocaticios/). Para os participantes que levarem um brinquedo novo ou usado em bom estado, haverá a certificação com carga horária de três horas.
Anote aí!
Café com Debate – A Reforma Tributária e seus Impactos sobre o Setor de Serviços e dos Honorários Advocatícios
Quando: quarta-feira (25/9) às 9h
Onde: Plenário do Mezanino da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF
Inscrições: www.oabdf.na.tec.br/eventos
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
