Em encontro nesta quarta-feira (18/9), o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, entregou ao titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Romão Cícero de Oliveira, a lista sêxtupla definida pela advocacia para escolha do próximo desembargador da Corte.
Integram a lista da OAB/DF: Roberta Batista de Queiroz, que recebeu 2.359 votos da advocacia em processo de consulta direta; Eduardo Lowenhaupt da Cunha (2.275 votos); Christianne Dias Ferreira (2.076 votos); José Rui Carneiro (2.041 votos); Ana Paula Pereira Meneses (1.836 votos); e Robson Vieira Teixeira de Freitas (1.771 votos).
Dos seis nomes indicados, o TJDFT vai escolher três para enviar ao presidente da República, a quem cabe nomear o escolhido. O desembargador nomeado vai ocupar a vaga aberta por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu em 15 de março deste ano, após 18 anos no TJDFT.
A vacância foi informada oficialmente à OAB/DF em ofício expedido pelo Tribunal no dia 21 de março. Em abril, a OAB/DF abriu o procedimento para definição da lista sêxtupla, que foi homologada nesta terça-feira (17/9) pelo Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da Seccional. Os nomes escolhidos foram os mais votados pela advocacia em um processo de consulta direta com 12 candidatos previamente selecionados pelo Conselho Pleno em meio a 34 candidaturas homologadas entre 38 interessados em concorrer.
No encontro com Romão Cícero, o presidente da OAB/DF ressaltou que as regras adotadas no processo de escolha foram cuidadosamente pensadas e devidamente publicizadas. “Foi um processo totalmente transparente, liso e focado em evitar o uso do poder econômico por parte dos candidatos. Todos os postulantes inscritos tiveram sua documentação analisada por uma comissão eleitoral e os processos de cada um sempre estiveram na sede da OAB/DF, à disposição para análise da advocacia”, explicou Délio Lins e Silva Junior.
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