A OAB/DF, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), lançou na manhã desta segunda-feira (4), em Brasília, o livro “Reforma Tributária IPEA-OAB/DF”. A obra é composta por 16 capítulos em que especialistas apresentam um panorama do atual sistema tributário brasileiro e trazem para o debate propostas de reforma.
Durante o lançamento, o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, disse que acompanhar o nascimento desta obra é motivo de orgulho. “Esse livro tem um significado especial para a OAB/DF porque representa a realização concreta de uma discussão importante para o país, que é a reforma tributária. Eu, como primeiro presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem, fico muito feliz em ver a entidade sempre participando ativamente desses debates”.
Organizador e autor de um dos artigos da obra, o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Erich Endrillo, espera que o livro seja um marco para a evolução de temática tão importante para a sociedade. “Trata-se da discussão de uma das reformas mais necessárias para o Brasil. A OAB e o IPEA encamparam o desenvolvimento dessa obra que enfatiza quais os principais temas que precisam ser enfrentados para que o país alcance desenvolvimento econômico com tributação sustentável, o que hoje não ocorre. Este livro é uma grande vitória da OAB/DF e eu, como presidente da Comissão, fico muito orgulhoso”.
Para o diretor do IPEA, Rogério Boueri, o livro recém-lançado é uma representação ativa do DNA do Instituto. “Essa obra reflete as adversidades enfrentadas pelo IPEA cotidianamente, pois traz à tona diferentes pontos de vista sobre tema tão delicado. São diversas correntes com visões semelhantes e contraditórias. Parabenizo todos os envolvidos pela iniciativa”, destacou.
Ponto de vista compartilhado pelo secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Miguel Ragone de Mattos. “Trata-se da discussão de tema legítimo abraçado de forma isenta por instituições respeitadas pela sociedade”, afirmou. Já na avaliação do secretário de Acompanhamento Fiscal do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel da Silva, “trata-se de obra necessária e magnânima voltada para a diversidade de ações a serem adotadas para a realização de reforma tributária ampla no Brasil”.
Os trabalhos foram encerrados com a palestra proferida pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. Na sua avaliação, o Brasil está às margens de grande crescimento econômico. “É nesse ambiente que entra o necessário debate sobre a reforma tributária. Esta obra traz justamente isso, com alternativas diversas para o enfrentamento do tema”, discorreu.
