Nesta segunda-feira (04/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) assinaram em conjunto, um Protocolo de Intenções de Compliance Antidiscriminatório. O protocolo visa a disseminação de ideais éticos para uma cultura antidiscriminatória.

O documento destaca o alinhamento moral e ético entre as duas instituições no que diz respeito à importância do compliance antidiscriminatório. Um dos pontos centrais do acordo é o investimento em canais seguros de denúncia contra racismo, discriminação e preconceito social, assim como contra condutas prejudiciais a pessoas com deficiências. O compliance antidiscriminatório abrangerá também mecanismos de inclusão destinados a beneficiar grupos minorizados, mulheres e pessoas neurodivergentes .

O evento contou com a presença da vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana e da diretora de Igualdade Racial e Social da Seccional, Lívia Caldas, além do presidente do IBDEE, Godofredo de Souza Dantas Neto, e da coordenadora Regional de Brasília, Eduarda Chacon Rosas.

Destacando o papel da Ordem em ações como esta, Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional, afirmou: “Olhando para a trajetória da OAB/DF podemos ver o quanto a implementação de políticas, como essa, são capazes de transformar o mundo atual: conquistamos a preservação de direitos a mulheres gestantes e lactantes (como preferencia na sustentação oral e vagas de estacionamento), hoje temos uma gestão paritária e com cotas, incluímos o assédio como infração ética, temos cotas para mulheres e negros em eventos, além de inúmeras outras políticas inclusivas.”

Segundo Lenda, “é fundamental que tais protocolos incluam políticas claras, treinamento adequado, mecanismos eficazes de denúncia e ações corretivas transparentes para lidar com casos de discriminação. A conscientização contínua e ações ativistas sobre questões relacionadas à diversidade e inclusão é crucial para garantir a eficácia a longo prazo”, salientou.

Lívia Caldas pontuou a importância não apenas de reconhecer a necessidade de diversidade e inclusão, mas de consolidar alianças que fortaleçam a busca por uma sociedade mais equitativa e inclusiva. “Nós, enquanto OAB, entendemos que a luta por diversidade e inclusão verdadeira é uma luta de todos. A sociedade só avança se todos avançarmos. Por conta do tamanho do desafio, entendemos que precisamos de aliados nessa busca e por isso, mais uma vez, nos alinhamos com outra instituição, com o mesmo propósito que o nosso,” disse a diretoria de Igualdade Racial e Social da OAB/DF.

A representante do IBDEE, Eduarda Chacon Rosas, coordenadora Regional em Brasília, celebrou a ação e destacou o trabalho conjunto entre as organizações. “OAB/DF e IBDEE estão olhando adiante e tentando se antecipar a um anseio das ‘minorias’ que compõem comunidade jurídica e a sociedade como um todo por representatividade, por ‘voz’. As pessoas costumam falar sobre onde querem chegar, mas nem sempre se preocupam em pavimentar o caminho. É disso que se trata o protocolo de intenções: de uma chamada à realidade no sentido de pormos todos a mãos na massa e sendo a mudança que queremos ver no mundo”, afirmou.

Jornalismo OAB/DF