A OAB/DF foi convidada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Marcada para ser realizada de 17 a 21 de setembro, a tradicional Semana visa fomentar a efetividade da execução das sentenças trabalhistas.
Na ocasião, será elaborada pauta especial para análise de processos em fase de execução, notadamente aqueles com potencial de conciliação. Os advogados que tiverem processos nessa situação poderão solicitar a inclusão na pauta. As indicações dos processos deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e eventuais dúvidas poderão ser dirimidas diretamente na Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) deste TRT10, pelo telefone 3348-1769.
O conselheiro Seccional Dino Andrade avalia como positiva a promoção da Semana Nacional da Execução Trabalhista. “É de suma importância que se faça cumprir as decisões judiciais na medida em que o papel reconhecendo direitos para nada serve. Esse esforço adicional que os tribunais regionais do trabalho tem feito para fazer cumprir suas decisões é louvável, pois busca, com isso, trazer a paz social, que é o escopo fundamental do Poder Judiciário”.
