Nesta quinta-feira (24), a partir das 15h, em cerimônia virtual, a OAB/DF assina com o TJDFT o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE).  Vão aderir, também, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNPM/MMFDH), como parceiros. A transmissão será ao vivo e poderá ser acompanhada pelo canal do TJDFT, no YouTube.

Pela OAB/DF, participam da cerimônia, que também celebra os 8 anos do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, o Presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Selma Carmona, e a conselheira Seccional Cristina Alves Tubino.

“O programa Maria da Penha Vai à Escola forma profissionais da educação e apoia projetos pedagógicos. Também, é muito importante no combate à subnotificação das situações de violência”, explica Délio Lins e Silva Jr., lembrando que advogadas e advogados fazem palestras esclarecedoras sobre o conteúdo da lei nas escolas, sempre no intuito de colaborar com uma sociedade mais justa e igualitária.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Selma Carmona, entende que é fundamental a capacitação de professores e de gestores nessa temática porque pode, efetivamente, colaborar com a redução da violência.

Segundo Selma Carmona, “a importância de campanhas e de divulgações sobre a Lei Maria da Penha está expressa na própria lei. Assim, o programa Maria da Penha Vai à Escola cumpre o objetivo da lei e, ao mesmo tempo, age para mudar a mentalidade da questão de gênero. O que pretendemos é minimizar a violência doméstica. Muitos dos aspectos dessa violência estão contidos no olhar masculino, que tem profundas raízes culturais. Por isso, os cursos e as capacitações são tão importantes. Permitirão uma nova educação para quem está na escola e é isso que pode transformar a realidade na casa das pessoas. São imprescindíveis os esclarecimentos quanto a questões de gênero e sobre as previsões da Lei Maria da Penha. Portanto, é um momento muito feliz este de celebrarmos a ampliação do MPVE”.

Para a conselheira seccional Cristina Tubino, “a assinatura do termo aditivo de tão importante projeto demonstra o comprometimento da OAB/DF no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais do que isso, reafirma o compromisso da nossa Seccional com a sociedade e com a defesa dos interesses dos cidadãos, de um mundo melhor e sem violência”.

RESULTADOS

Desde a sua criação, em 2016, o MPVE já alcançou cerca de 350 escolas públicas do Distrito Federal, com quase quatro mil profissionais de educação capacitados e mais de 7.300 estudantes atingidos por alguma de suas atividades. Além disso, em parceria com a Subsecretaria de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE, o programa também realizou ações de capacitação a distância, que alcançaram quase 1 mil profissionais da educação e das redes de proteção em todo o país.

Diante dos resultados conquistados e acreditando no potencial transformador da educação, o MPVE tem chamado a atenção de vários órgãos e unidades da federação, que deram os primeiros passos para implantação do programa. Agora, em parceria com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres do MMFDH, o programa caminha para sua nacionalização, levando a cada canto do país o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e sobre mecanismos de proteção e combate à violência doméstica, semeando reflexões e atitudes de respeito, valorização e igualdade de gênero.

Interessados em palestras de advogados sobre a Lei Maria da Penha podem encaminhar e-mail para comunicaçã[email protected]. As mensagens serão reenvidas à Comissão de Combate à Violência Doméstica

Comunicação OAB/DF com informações do TJDFT