A OAB/DF vai retomar, nesta segunda-feira (30/3), as reuniões das comissões por meio de uma ferramenta virtual adquirida pela Seccional para possibilitar que seus integrantes prossigam com os trabalhos institucionais mesmo não estando presencialmente na Casa. A plataforma permite o encontro de até 300 pessoas em diferentes salas virtuais e será estreada, às 19h, para sessão conjunta do Conselho Jovem e da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante.

A ferramenta é uma iniciativa do programa OAB/DF Digital, que tem como objetivo digitalizar as ações da Seccional, modernizando os processos de trabalho e os serviços oferecidos à advocacia. Integra ainda uma série de ações que a OAB/DF vem adotando para garantir o funcionamento da Seccional de acordo com as medidas emergenciais adotadas no Distrito Federal e no país para controlar a propagação do coronavírus causador da Covid-19.

“Nosso objetivo é permitir que as atividades estratégicas sejam mantidas, respeitadas, é claro, todas as medidas necessárias para conter o vírus”, explica o coordenador do programa OAB/DF Digital e presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Fernando Abdala. Desde o início da segunda quinzena do mês de março, as atividades presenciais na Seccional estão suspensas e o atendimento tem sido feito remotamente.

A diretoria da OAB/DF vai avaliar os resultados do uso da plataforma, nos próximos dias, para definir se é possível estender seu uso para as reuniões do Conselho Pleno e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). “As duas instâncias têm dinâmicas mais complexas de atuação pela necessidade de se ouvir as partes envolvidas nos processos julgados. Envolvem ainda processos de votação dos conselheiros. Tudo isso está em análise”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior. Desde o último dia 16, as sessões e prazos do Pleno e do TED estão suspensas. 

Protocolo digital
Além da nova ferramenta, o programa OAB/DF Digital disponibilizou também uma plataforma digital para facilitar o cotidiano da advocacia sem necessidade de sair de casa. Inaugurada no último dia 16, a plataforma permite solicitar inscrições de advogado, estagiários, certidões, baixa de impedimento, comunicações de cargo público, ingressos em comissões e licenciamentos ou cancelamentos de inscrições, bem como cancelamentos de licenciamentos.

O portal oferece também os serviços de justificativa eleitoral no sistema OAB/DF e recebe ocorrências de violação de prerrogativas e de manifestações pela Ouvidoria Geral. Pelo sistema, é possível acompanhar o andamento dos pedidos.