Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Seccional da OAB/DF, por intermédio da Comissão de Igualdade Racial, realizou palestra intitulada “Justiça e Racismo”. O desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi o palestrante da noite e falou sob o aspecto da visão histórica do direito do negro no Brasil.
“É importante abordarmos o aspecto histórico desse racismo, como é que construímos esse racismo na sociedade. Nós estamos em pleno século XXI, 2016, e ainda temos pessoas que acham bonito, ou não, chamar o outro de macaco, negrinha fedorenta e diversos outros chamamentos discriminatórios”, ressaltou o jurista.
Na visão do desembargador, a escravidão perdura, tendo mudado apenas o contexto e a forma. “Escravizam até hoje, basta olhar o sistema penitenciário, basta olhar os tribunais do país. Na Universidade UERJ somos uns 300 professores e eu sou um dos únicos professores negro de Direito. Eu não vejo como nós termos um mundo diferente sendo indiferente às pessoas”, afirmou.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, que realizou a abertura do evento, ressaltou que palestras como a do desembargador Paulo Rangel costumam ser “verdadeiras aulas”. “Paulo Rangel é um homem com uma história de vida maravilhosa. Resiliência, persistência e sabedoria são algumas das grandes características desse desembargador”.
A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Indira Quaresma, ressaltou que a data não poderia ser melhor representada na Seccional do que com a palestra do desembargador. “Nós não poderíamos deixar essa data passar em branco e fizemos essa decisão acertada de trazer uma pessoa com uma história de muito talento”, elogiou.
O promotor de Justiça do Distrito Federal, Thiago André Pierobom de Ávila, afirmou que em pesquisa realizada pelo órgão, onde foram abordadas questões sobre racismo, homofobia, intolerância religiosa e outras discriminações, 96% dos casos foram relacionados à pessoas negras. “Realmente, o racismo no Brasil é um problema estrutural, vem da nossa herança do colonialismo, vem da escravidão e está enraizado nas relações sociais brasileiras”.
Presente no evento, o subsecretário da Igualdade Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, apresentou projetos que estão desenvolvendo no âmbito de política sociais no Distrito Federal. “A educação é o caminho para transformação social e é nesse pilar que a gente vem fundamentando as nossas políticas de igualdade racial no DF”, ressaltou.
Fizerem parte da mesa, além dos já citados, a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira; Andressa Ferreira Barbosa, representando a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh); Jonas Rodrigues da Silva Júnior,da Fundação Palmares; e Olavo José Viana, representante da OAB no Conselho de Defesa dos Direitos Negro do Distrito Federal.