Brasília, 18/8/2015 – O presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Social da OAB/DF, Alexandre Queiroz, participou, na manhã desta terça-feira (18), da palestra Realidade do sistema prisional brasileiro, integrante da I Semana do Direito Criminal da UDF, que ocorre na sede da seccional entre os dias 17 e 22 de agosto.

O debate, que também foi conduzido pelo procurador federal Sídio Rosa de Mesquita Junior, abordou questões como a superpopulação carcerária no Brasil e os custos sociais e financeiros para manutenção de um indivíduo dentro do sistema penitenciário.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), o Brasil atingiu a marca de 600 mil presos no último ano, resultando em um aumento de 33% da massa carcerária entre 2008 e 2014.

O país possui, atualmente, a quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Proporcionalmente, a média brasileira é de 300 presos por 100 mil habitantes. Segundo estimativas do InfoPen, é possível que em 2022 o número chegue a 1 milhão de pessoas encarceradas, enquanto que em 2075, caso o ritmo de crescimento não desacelere, para cada dez brasileiros, haverá um presidiário.

Cerca de 75% dos presos no DF tem entre 18 e 35 anos, faixa etária em que a população é considerada economicamente ativa. No entanto, apenas 10% dos presidiários realizam algum tipo de trabalho nas penitenciárias, produzindo menos do que o custo mensal de cada indivíduo no sistema de regime fechado, que gira em torno de R$ 3.000. O Distrito Federal excede atualmente em 141% o número de vagas disponíveis para cumprimento das penas, abrigando mais de 14 mil presos em um sistema que suporta apenas seis mil detentos, com uma taxa de reincidência de 70%.

Para Alexandre Queiroz, uma das soluções possíveis para diminuir a reincidência penal e conseqüentemente a superpopulação carcerária, é estimular os detentos a trabalharem dentro da prisão. Pois, desta forma, eles se tornam mais produtivos, além de desenvolverem habilidades que irão auxiliar na ressocialização depois de soltos. “Se nós conseguirmos implementar o trabalho, iremos melhorar o sistema prisional. Outro ponto importante também é incentivar o contato do preso com os familiares, encorajando as visitas e fazendo com que o detento compreenda que existem pessoas do lado de fora esperando e contando com ele”, disse.

Sídio Mesquita Junior ressaltou o elevado número de presos provisórios no país, que já compreende 41% da população nos centros de detenção. Enquanto a tendência mundial é reduzir o quantitativo de presos, no Brasil essa marca cresce anualmente.”Nós caminhamos na contramão da história. Infelizmente, ainda temos a cultura da prisão. Enquanto a ONU convida os países membros a pararem de prender, essa não é a visão do brasileiro. Ao contrário, nós estamos prendendo mais”, destacou o procurador.

A I Semana do Direito Criminal da UDF irá promover outras palestras e discussões sobre o tema durante toda a semana na sede da OAB/DF. O encerramento do projeto acontecerá no sábado às 9h, com a apresentação de um júri simulado. As inscrições para as atividades podem ser feitas no site da UDF e a participação é gratuita.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF