O norte-americano Mark Umbreit, diretor e fundador do Centro de Justiça Restaurativa e Pacificação da Universidade de Minessota, nos Estados Unidos, defendeu, em encontro na OAB/DF, a justiça restaurativa como um dos mais importantes métodos de solução de conflitos entre as partes envolvidas em um processo judicial.

Considerado uma das maiores autoridades do mundo no assunto, Mark Umbreit falou a um auditório lotado, em encontro organizado nesta quinta-feira (27/6) pela Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da OAB/DF. Intitulado “A justiça restaurativa e as experiências exitosas com mediação vítima ofensor nos Estados Unidos”, o encontro discutiu os benefícios desta técnica de solução de conflitos que, segundo seus defensores, prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.

“A Justiça Restaurativa tem o intuito de externar as emoções das duas partes”, explicou Mark Umbreit na palestra, que aconteceu no Plenário José Gerardo Grossi, no mezanino da sede da seccional, em parceria com o Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Mark Umbreit tem mais de 40 anos de
experiência em justiça restaurativa 

Segundo ele, a “justiça restaurativa requer, no mínimo, que identifiquemos os prejuízos e as necessidades da vítima e que o ofensor se responsabilize por reparar esses danos. “É um processo que envolve vítimas, ofensores e comunidades”, disse, ao citar as palavras do autor Howard Zehr, reconhecido mundialmente como um dos pioneiros da justiça restaurativa.

Mark Umbreit, que tem mais de 40 anos de experiência no assunto, dez livros escritos e outras mais de 200 outras publicações, esclareceu que utilizar o recurso não significa necessariamente que o ofensor será preso, mas sim que será aplicada alguma outra medida de punição. “A vítima tem o direito de se reunir com seu agressor para decidir sua punição para que este seja punido conforme as consequências de seus atos”, explicou.

Segundo Mark Umbreit, existem hoje 37 instituições que trabalham com a justiça restaurativa, mas apenas se houver consenso entre a vítima e o ofensor. “O Texas foi o primeiro estado americano que aceitou essa interação entre vítima e ofensor, sendo atualmente um dos 37 estados americanos a utilizá-la”, disse.

Avanço
Mark Umbreit lembrou na palestra que, no início do século passado, os advogados norte-americanos eram contra qualquer tipo de mediação. Somente em 1994 a relevância deste método foi reconhecida, uma vez que o processo de diálogo entre a polícia e o agressor não funcionava de forma eficiente.

Segundo o especialista, o Brasil tem um longo histórico com relação a Justiça Restaurativa: desde 2005 os juízes estudam as melhores maneiras de implementá-la. “É necessário focar na necessidade da vítima sem que a justiça tenha que destruir a vida do ofensor, que pode ter sofrido outras violências antes”, afirmou.

Para a juíza Catarina de Macedo, a justiça
restaurativa está em construção no DF

De acordo com Catarina de Macedo, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também palestrante no evento, existe no DF a influência da Justiça Restaurativa no sistema criminal: “Está sendo construída uma segurança restaurativa na capital e não tem como construí-la sem que todo o sistema esteja envolvido: judiciário, defensoria pública, advocacia, etc.”

Também presente no encontro, o presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, Rodrigo Rodrigues Alves, comentou a importância da prática da justiça restaurativa: “É parte importante do desenvolvimento do sistema judiciário para que este possa atuar da melhor forma para o cliente, acolhendo a parte de fora e colaborando para a pacificação social”.

Silvio Pereira anunciou novos cursos sobre
mediação de conflitos e arbitragem na OAB/DF

O presidente da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da OAB/DF, Silvio de Jesus Pereira, anunciou no encontro futuros cursos profissionalizantes (teóricos e práticos) que serão ofertados pela OAB/DF em parceria com a ESA/DF para disseminar o tema, especialmente à jovem advocacia. “Serão oferecidos cursos de mediação de conflitos e arbitragem focados em ensinar métodos adequados para o uso de técnicas jurídicas, trazendo a sociedade para dentro da OAB com a criação destes programas”, disse.