Brasília, 10/6/2014 – Advogados, juristas e membros de seccionais e do Conselho Federal da OAB estiveram presentes à sessão de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi, no plenário do Conselho Pleno da OAB/DF, por conta de ofensas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, às prerrogativas profissionais do experiente criminalista. Entre os que compareceram estavam ainda Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador-geral da República, o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, entre inúmeros outros advogados.

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, disse durante a sessão que a atitude do ministro Joaquim Barbosa atingiu justo um profissional que é conhecido como exemplo de correção e ética. “O risco da ofensa a Grossi é a ameaça às prerrogativas de todos os advogados, de todo o país, independente de quem seja”, disse Ibaneis.

O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, que também se manifestou na tribuna do pleno, disse que a advocacia vive anos de apreensão em função da conduta do presidente do STF, conhecido por frases polêmicas sobre advogados e por não recebê-los em seu gabinete. Pacheco lembrou que o próprio Grossi advogou para o ministro Joaquim Barbosa, abrindo mão, para tanto, do recebimento de honorários.

Estefânia Viveiros, ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB/DF, afirmou que o evento teve a importância de alertar para a banalização da violação das prerrogativas. “A Ordem cumpre o seu papel. Uma missão importantíssima em defesa das prerrogativas pelo advogado José Gerardo Grossi, admirado por nós. Um homem de bem, de ética, um exemplo de advogado. Da forma como foi colocado restaram extremamente claras as violações às prerrogativas”, disse.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, declarou, após a sessão, que a advocacia acompanha com preocupação o comportamento do presidente do STF. “Como pode o agravo partir justamente do presidente do STF?”, questionou. “ É triste verificar que o ministro Joaquim Barbosa se comporta como se não soubesse viver em colegiado”, lamentou.

Membro honorário vitalício e ex-presidente da Secional da OAB de Minas Gerais, o criminalista Marcelo Leonardo disse que o ato da OAB/DF cumpriu seu papel de alertar para a violação de garantias de profissionais que atuam pelo direito de defesa. “A OAB/DF cumpriu seu papel com segurança e firmeza, mesmo frente ao fato de o agravante ser o presidente do STF”, disse. “Era algo esperado e necessário. A violação às prerrogativas dos advogados é a ameaça ao direito de defesa”, afirmou.

O ex-deputado federal e ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, lamentou o fato de a ofensa ter sido feita justo contra um profissional conhecido “pela mais absoluta correção”. Sigmaringa disse também que a iniciativa de desagravo promovida pela OAB/DF foi uma manifestação em favor do devido processo legal e do equilíbrio na Justiça. “Infelizmente não foi a primeira vez que o presidente do STF investiu contra a advocacia. Desde quando oferecer trabalho para condenados em regime semiaberto é motivo para se desrespeitar um advogado?”, disse.

O agravado, o advogado José Gerardo Grossi, agradeceu à OAB/DF, fazendo referência à trajetória da Secional na luta pela manutenção e proteção ao direito de defesa, recordando  que partiu da própria Seccional uma das primeiras denúncias de tortura durante o regime militar, com ampla repercussão no exterior. “Agradeço, comovido, este ato de desagravo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, faz realizar. A seu presidente, Ibaneis Rocha Barros Júnior e aos seus conselheiros, o meu muito obrigado”, disse Grossi.

Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF