Brasília, 7/12/2012 – A liberdade e a intolerância religiosa foram os temas centrais do primeiro evento promovido pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, realizado nesta quinta-feira (6). O objetivo foi incentivar o debate em defesa do direito à liberdade de consciência e de religião, equiparando direitos, sem prejuízo de minorias e maiorias.
O vice-presidente da Seccional, Emens Pereira, abriu a palestra agradecendo a presença dos convidados e destacou a importância de promover o espaço de diálogo sobre religião. O presidente da Comissão, Bernardo Pablo Sukiennik, ressaltou que a iniciativa tem a finalidade de apresentar o tema à sociedade e mostrar que a OAB/DF é um órgão de defesa do Estado Democrático, dos direitos humanos e do Estado laico.
O palestrante e doutor em sociologia Thadeu Silva Filho destacou como `fenômenos` a liberdade religiosa e a intolerância religiosa. Os conceitos sobre laicidade e laicismo também foram abordados, com ênfase ao fato de o Estado ter natureza não religiosa, o que é correto, em sua opinião, com ressalva às posturas laicistas. “O laicismo é uma vertente com uma ideologia política, e o Estado não deve assumir essa linha, pois haverá uma afirmação tão inadequada quanto assumir um credo em detrimento de outros”.
O sociólogo foi taxativo ao defender o proselitismo, que é um direito a ser defendido. “Todas as pessoas têm o direito de fazer propaganda de sua religião, desde que não prejudiquem terceiros. Há uma tentativa de fazer com que se confunda o proselitismo com assédio religioso, que é diferente por configurar uma abordagem agressiva. De qualquer forma, se o fato de alguém falar de religião for considerado assédio, consideremos também o assédio `futebolístico`, `novelístico` ou acerca de qualquer outro tema que possua adeptos e não adeptos”.
João de Assis Mariosi, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, concordou que a liberdade religiosa é uma premissa a ser seguida e que sem ela não há democracia. “As religiões provocaram importantes revoluções”, disse. A deputada federal Erika Kokay reforçou a importância de proteger o direito humano de se professar uma fé ou mesmo a não crença. “A riqueza da humanidade está em sua diversidade”.
Reportagem – Esther Caldas
