A OAB/DF e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (Sesipe) testaram com sucesso, na tarde desta terça-feira (14/4), o sistema de videoconferência que será utilizado pelos advogados e advogadas para atenderem os presos do sistema carcerário do DF a distância.

O sistema foi testado ao vivo, em transmissão no Instagram da OAB/DF, da qual participaram o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Junior, o titular da Comissão de Prerrogativas, Rafael Martins, o coordenador da Sesipe, Erito Cunha, o diretor do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), João Vitor da Anunciação, e o gerente de Tecnologia da Subsecretaria, André Almeida.

De casa, o presidente da OAB/DF conversou pelo sistema com os dois dirigentes e o técnico da Sesipe, que estavam dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. “Agradecemos enormemente à Sesipe, que facilitou o atendimento da advocacia aos presos até o limite do possível e, diante do atual cenário, abraçou o projeto proposto pela Seccional e dispendeu todos os esforços para que conseguíssemos viabilizá-lo. A implementação contou também com o apoio do Instituto de Garantias Penais, a quem estendemos nosso imenso agradecimento”, disse Délio Lins aos dirigentes da Sesipe, ao inaugurar o sistema de atendimento.

Erito Cunha comentou que o Parlatório Virtual é uma medida não apenas necessária neste momento, mas uma alternativa que pode facilitar o cotidiano da advocacia mesmo após o término do período de pandemia. “Claro que neste primeiro momento encontraremos situações técnicas que precisaremos aprimorar, mas não temos dúvida de que a implementação será muito bem sucedida e de que o Parlatório Virtual pode ser tornar quase a totalidade dos atendimentos da advocacia aos presos no futuro”, afirmou.

O coordenador da Sesipe destacou que a implementação só foi possível graças a boa relação da Subsecretaria com a OAB/DF e do esforço da Seccional em viabilizar a infraestrutura necessária para funcionamento das videoconferências. “O número e a dinâmica de atendimentos aos presos pela advocacia nos presídios no sistema carcerário do DF é uma referência para o país e isso só é possível porque temos uma Ordem presente e atuante. Temos cerca de 17 mil presos para aproximadamente 7 mil vagas e 1,8 mil servidores. É um cenário difícil, que exige uma logística complexa. Ainda sim, temos um sistema altamente seguro”, comentou Erito Cunha.

O diretor do CIR reforçou que a entrevista é reservada. “Nossa grande preocupação era quanto à imagem dos internos, que não podemos expor, e, felizmente, encontramos meios para garantir isso, mas é muito importante o compromisso da advocacia”, afirmou. “Estamos vigilantes, orientando a nossa classe e atuando para que tudo ocorra dentro do que foi acordado e normatizado com a Sesipe”, destacou o presidente da OAB/DF.

Agendamentos
Os atendimentos serão feitos somente por agendamento por meio do sistema Agenda OAB/DF e começam nesta terça-feira pelo CIR, com implementação gradual em todo o sistema carcerário do DF. A previsão é de que, até o final do mês, todas as unidades prisionais estejam com o sistema operando.

A OAB/DF cedeu à Sesipe 29 computadores para garantir o funcionamento das videoconferências. A cessão foi reforçada por doação de R$ 26 mil pelo Instituto de Garantias Penas (IGP), em um mutirão que envolveu 20 advogados e advogadas e foi coordenado pela presidente do IGP, o conselheiro federal da Ordem Ticiano Figueiredo.

Referência
O DF é a quarta unidade da federação a adotar o sistema de atendimento virtual aos presos. Os estados do Maranhão, Paraná e Amazonas já utilizam modelos semelhantes e as regras adotadas por lá inspiraram a OAB/DF na busca de mecanismos para adaptar a dinâmica à realidade do Distrito Federal. “Aqui já temos um sistema eficiente de agendamento dos atendimentos da advocacia aos presos e isso acelerou muito o processo”, comentou Délio Lins.

O trabalho de implementação do sistema e o diálogo com a Sesipe foi coordenado pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, e pela coordenadora da Assessoria Jurídica da Seccional, Ana Ruas, a quem os dirigentes da Sesipe agradeceram, particularmente, durante a transmissão ao vivo. “Reforço as palavras dos dirigentes agradecendo a toda a equipe de Prerrogativas, em especial a Ana Ruas e o Rafael Martins, que têm sido guerreiros nas ações da OAB/DF no sistema penitenciário, e também à nossa conselheira Cláudia Duarte, que tem atuado sistematicamente na busca de soluções para o sistema penitenciário”, afirmou Délio Lins

“Imprimimos todo nosso esforço para garantir o cumprimento das prerrogativas da advocacia e o direito de atendimento aos presos”, respondeu Rafael Martins durante a live. Para Ana Ruas, o momento desafiador motivou novas soluções. “O teste foi um sucesso e reafirma que o investimento em tecnologia é a mais eficiente medida para viabilizar o acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas profissionais. Asseguramos a saúde sem mitigar nossos direitos e teremos uma nova ferramenta que servirá como alternativa de atendimento também no futuro”, comemorou.

Após o teste do sistema, os presidentes da OAB/DF e da Comissão de Prerrogativas detalharam para a advocacia, durante a transmissão ao vivo, como funcionará o sistema e as regras que devem ser seguidas.

Saiba os detalhes de como será o atendimento.

Comunicação OAB/DF
Imagem do destaque: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/ GDF