Brasília, 26/8/2014 – A OAB/DF e a Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizaram nesta segunda-feira (25), no auditório da ESA/DF, aula magna do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário sobre o tema “Propriedade Imobiliária e Direitos Reais”, proferida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Mendes inaugurou a aula falando sobre a preocupação do texto constitucional em relação ao direito de propriedade, presente no Artigo 5º, inciso XXII da Constituição Federal.

O coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da ESA, Hercules Benício, destacou a importância do ministro servir de inspiração para aqueles que estão iniciando uma carreira jurídica e vem estudando esse ramo do Direito Privado. Comentou também o ganho imensurável que os alunos do curso receberão. “Certamente, vocês saírão daqui hoje, melhores do que entraram em relação ao conhecimento jurídico qualificado e denso”, concluiu.

Gilmar Mendes relatou a importância da construção de direitos fundamentais, e direito de propriedade na conjuntura constitucional. “No contexto do curso de Direito Imobiliário, eu vou tratar aqui da temática dos direitos fundamentais, do direito de propriedade e suas limitações. Por exemplo, temos problemas hoje como questões urbanísticas, regras quanto ao uso da propriedade, solo e questões que hoje estão acumulando e que precisam ser acompanhadas”, relatou.

O curso contará com duas participações do ministro Gilmar Mendes e a próxima aula, segundo a coordenação da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, está prevista para ocorrer no dia 08 de setembro, às 19h no Auditório da ESA/DF. Mais informações no site:www.oabdf.na.tec.br (ESA) ou (61) 3035-7292/ 3035-7287.

Texto – Sussane Martins
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF