Artigo do presidente da OAB/DF publicado no Migalhas, hoje (23/12).
Todo final de ano e início de um novo período fazemos uma revisão do que passou e das promessas para o que virá. Janeiro vem de Jano, deus romano que na mitologia é apresentado com duas faces: a que olha para trás e a que vislumbra o futuro. Somos seres ritualistas. Somos apegados a essa tradição. O que não imaginaríamos é que viraríamos 2020 para 2021 com tantas tristezas e, ao mesmo tempo, paradoxalmente, com tantos avanços. Um tempo de pandemia jamais experimentado por todos nós.
Sobre o que passou, para nós da advocacia, impossível deixar de abordar a luta pelo respeito às prerrogativas da profissão. Sentimos, na Secional do Distrito Federal e em todas as seções do país, os reflexos das sérias dificuldades provocadas a partir do momento em que a Justiça precisou baixar as suas portas. Nada estava planejado. Foi no susto.
O problema é que sem a Justiça de portas abertas mais barbáries institucionais ocorreram. Fomos obrigados a buscar mais intensamente o contato por meio eletrônico, digital! Fomos às ruas, com cuidados e proteções, porém, sabendo dos riscos, para fazer valer o Direito. Perdemos companheiros para a covid-19. Uma batalha dura, invisível! Mesmo com essa dor, persistimos, exercemos a coragem! Não poderia ser diferente!
No exercício do Direito é a advocacia a área mais sensível em nosso delicado equilíbrio institucional. Defendemos aqueles que não podem esperar. Atendemos questões essenciais referentes à vida, à liberdade e ao patrimônio.
A virtualização do Direito nos deixou atônitos porque a principal característica do Direito é ser essencialmente uma atividade humana. Contudo, infelizmente, vimos muita desumanização. Não baixamos a cabeça, mas reconhecemos que muitos muros foram, praticamente, intransponíveis.
O que nos fez seguir, com muita resiliência, foi antecipar nosso calendário de ações em prol de mais tecnologia no exercício profissional – a OAB/DF Digital tirou nossa Seccional do século passado e tenho visto os esforços importantíssimos de mais seções nessa direção.
A assistência social foi imprescindível, sendo que, pela Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), investimos recordes em atenção aos colegas que precisaram de apoio. Distribuímos aproximadamente mil cestas básicas. Revimos planos de saúde. Inauguramos a clínica PreCAAver: programa de Saúde Integral da Advocacia. Também, vejo que mais seções da OAB reforçaram sua atenção nessa direção.
Nossa atuação na formação e aperfeiçoamento de profissionais foi ímpar. Programas de formação, seminários, cursos, as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) superando todas as expectativas. Houve apoio e incentivo às mulheres advogadas e aos profissionais negros.
São imensas as contribuições da advocacia para o período, sendo que muito nos orgulha encerrar o ano com o Conselho Federal tendo aprovado a cota racial de 30%, a paridade de gênero e a possibilidade de eleições on-line já para as eleições do ano que vem.
Tendo falado do que considero essencial nesse 2020, agora lanço um olhar para 2021. Na OAB/DF já temos a paridade de gênero e 20% de pretos e pardos participando do nosso Conselho Seccional. No ano que vem, avançaremos para 30% na cota racial com mais facilidade do que antes porque incentivamos permanentemente a voz e o protagonismo de nossos jovens talentos e dentre eles temos brilhantes advogadas e advogados negros. Também, faremos de tudo para que as eleições de 2021 sejam on-line, com apoio da Justiça Eleitoral. Queremos ser “piloto” de uma ação que abrirá as portas para eleições on-line no país.
Quando chegarmos ao final do ano que vem, espero que a advocacia seja mais plural, mais democrática e que o Natal de 2021 nos faça olhar para trás pensando: fizemos tudo que era possível e além. Que em 2022 as pautas sejam dentro de um ambiente de menos desigualdade e de mais direitos, dentro e fora da advocacia! Vamos trabalhar por isso! Carpe Diem! Feliz Natal! Feliz 2021!
