Brasília, 25/6/2015 – O advogado Josaphá Francisco dos Santos foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta quinta-feira (25). Eleito para a vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia, o desembargador foi escolhido depois de consulta direta à classe promovida pela OAB/DF em outubro do ano passado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence. O novo desembargador ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dácio Vieira.

Ao apresentar o novo magistrado, o presidente Getúlio de Moraes afirmou que “sua história de vida é um descortinar de sucessos públicos”. Ele ainda afirmou que o desembargador é proveniente do “benéfico e salutar” Quinto Constitucional, “que tanto tem engrandecido o Judiciário”. Ainda de acordo com o presidente do TJDFT, a rica biografia de Josaphá “mostra determinação a caminho do progresso pessoal e profissional, sendo um exemplo a ser seguido”.

O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, celebrou a posse do novo desembargador. Segundo ele, foi a primeira vez em toda a história da Ordem que um candidato foi escolhido por consulta pública aos advogados. “Nosso objetivo foi conferir ao Quinto Constitucional o seu caráter republicano”, disse. “Com a iniciativa, esperamos ter dado um exemplo de boa política e democracia na prática, com a esperança de que ele seja seguido”, afirmou Ibaneis.

Nomeado em 28 de maio pela presidente da República, Dilma Rousseff, o nome do advogado compôs a lista tríplice em atendimento ao disposto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto dos lugares do Tribunal deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

O novo desembargador, Josaphá Francisco, disse que a nomeação é a realização de um sonho. “Meu grande objetivo é me dedicar a servir à sociedade, que é o jurisdicionado. Com relação aos advogados, vou manter o compromisso que fiz, no sentido de estar com as portas abertas para receber os profissionais do Direito”.

Ainda compuseram mesa de posse a presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada Celina Leão; o governador Rodrigo Rollemberg; a procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) em exercício, Selma Sauerbronn; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti. Prestigiaram o evento o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras; o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto; o diretor tesoureiro, Antonio Alves; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Ricardo Peres.

Também estiveram presentes os conselheiros seccionais Dino Andrade, Luiz Gustavo Muglia, Cristiano Fernandes, Chrystian Junqueira Rossato, Camilo Noleto, Gabriela Rollemberg, Leonardo Mundim, Gilvan Melo, Alexandre Queiroz, Claudio Alencar, João Paulo Amaral, Manoel Arruda, Fernando Martins, Maxmiliam Patriota, Jacques Veloso, Rodrigo Nazário, João Maria, André Puppin, Alceste Vilela, Elaine Starling, Silvestre Rodrigues, Erich Endrilho, o ouvidor Antonio Amaral, o desembargador Cleber Lopes, o juiz eleitoral Telson Luis, o presidente da Subseção de Taguatinga, Nadim Tannous e o presidente do Instituto dos Advogados do DF, José Saraiva.

Biografia
Baiano de Ilhéus (BA), Josaphá atua como advogado no Distrito Federal, há mais de 20 anos. Nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF, em 2011, foi Ouvidor-Geral daquela Corte Eleitoral, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do DF e Presidente do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais. Foi, ainda, coordenador dos programas de Formação de Políticos do Futuro no âmbito do DF (2011), Eleitor do Futuro e Inclusão Social desde a Infância (2010-2014).

Pós-graduado em Processo Civil e em Metodologia do Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, o novo membro do TJDFT é mestrando em Políticas Públicas e atua como professor da Faculdade de Direito da mesma instituição. Também é autor de artigos jurídicos e livros, entre eles, “Iniciação ao Direito do Trabalho” e “Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF