A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) deu início ao ciclo de palestras “Grandes Autores”, neste sábado (23). A primeira palestra contou com esclarecimentos da lei 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O palestrante do dia, o juiz e professor de Direito do Trabalho, Jorge Luiz Souto, enfatizou em sua fala que a lei foi mal elaborada.
“Quando a gente pensa em reformas. É geralmente algo que estava ruim, que conta com estudos realizados e apresenta soluções, colocando à prova uma perspetiva de melhoria do objeto, mas na verdade temos uma lei que gerou problemas”, criticou Souto.
Jorge Luiz contou o conceito básico de emprego. Segundo ele, a palavra emprego veio da subordinação, “é um conceito teórico criado no século XIX, na França, para vincular as minas de carvão aos acidentes de trabalho. Ali tinham pessoas acidentadas em que os donos das minas não tinham responsabilidades nenhuma”.
O conselheiro e diretor das Subseções da ESA/DF, Antonio Rodrigo, observou que a advocacia passa por um tempo de mudanças. “Nós observamos cada vez mais a necessidade da advocacia em refletir, criticar, e em estudar cada vez mais todas as modificações que vêm sendo feitas ao Direito do Trabalho”.
Compuseram a mesa de abertura o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, o conselheiro e diretor das subseções da ESA/DF, Antonio Rodrigo, os conselheiros Seccionais Dino Andrade, Marcone Guimarães, Fernando Russomano, Denise Rodrigues e a membro da Comissão de Direito do Trabalho, Janaina Guimarães.