Brasília, 24/4/2016 – Ao comparecer nesta quinta-feira (23) à sessão ordinária da OAB do Distrito Federal, o desembargador Flávio Rostirola apresentou um balanço dos seus dez anos como magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e recebeu, dos conselheiros e da Diretoria da entidade, o reconhecimento pela forma como tem se conduzido na Corte, em especial ao tratamento dispensado aos advogados.

Foi lembrada, por exemplo, a recente decisão do desembargador, tão logo assumiu a presidência da 3ª Turma, de não impor mais o limite de apenas três sustentações orais por sessão, que reduzia e, mais ainda, frustrava a atuação da defesa nos julgados. “A sustentação agora está assegurada, sem barreiras nem limites, numa clara demonstração de que o espírito do advogado ainda vive na carreira do magistrado”, afirmou o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha.

Oriundo do Quinto Constitucional, Flávio Rostirola ingressou no TJDFT em abril de 2005 depois de longa militância como advogado, além de ter sido também conselheiro da OAB/DF (1991/2002) e conselheiro federal (2004/2006). Para ele, o advogado precisa ser compreendido, em todas as instâncias de poder, como um profissional em constante conflito com as adversidades que cercam o exercício da defesa. “É uma profissão difícil, arriscada e muito mal entendida dentro do Judiciário”, reconheceu, ao mesmo tempo em que admitiu a necessidade de se buscar mecanismos para garantir o atendimento às demandas da advocacia.

Antes de Rostirola assumir a 3ª Turma Cível da Corte, uma das mais intensas reclamações dos advogados era o limite imposto para sustentação oral. Segundo Ibaneis, por diversas ocasiões a OAB/DF advertiu para a necessidade de a turma observar as prerrogativas dos advogados e assegurar o pleno direito à defesa. À frente dos trabalhos, Flávio Rostirola mudou o procedimento de modo a permitir tantas quantas sustentações forem necessárias durante a sessão. “Com esta mudança, o desembargador mostrou que os tribunais podem avançar ainda mais para melhorar o atendimento aos advogados”, disse Ibaneis. “Na hora de criticar, a Ordem não hesita em criticar. Mas se preciso for elogiar, também elogiaremos.”

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF