Os seis conselheiros da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tomaram posse nesta terça-feira (19), às 19h, em sessão solene no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no centro de Brasília. Daniela Teixeira, Francisco Caputo, Raquel Cândido, Rodrigo Badaró de Castro, Ticiano Figueiredo e Vilson Marcelo Malchow Vedana integram a lista de 162 conselheiros federais das 27 seccionais do Conselho Federal da OAB, sendo uma representante de cada unidade da federação.
A posse dos conselheiros aconteceu na mesma cerimônia que empossou os diretores da OAB: Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Queiroz, vice-presidente; José Alberto Simonetti, secretário-geral; Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto; e José Augusto Araújo de Noronha, diretor-tesoureiro.
Seis dos três conselheiros do DF presidem ainda Comissões do Conselho Federal. Daniela Teixeira esta a frente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem. Raquel Cândido preside a Comissão Nacional de Direito da Concorrência. Ticiano Figueiredo é presidente da Comissão Nacional de Legislação. Confira a seguir o currículo mais sobre cada um dos seis conselheiros.
A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 1º de fevereiro. Leia mais aqui. A cerimônia desta terça-feira foi um ato solene e simbólico organizado pelo Conselho Federal. Participaram do evento autoridades dos três poderes da República e de Tribunais Regionais Federais, entidades da advocacia, da magistratura, membros do Ministério Público, presidentes de Seccionais e Subseções da OAB, entre outros.
Conheça os conselheiros federais da OAB/DF:
Daniela Teixeira
Formada em direito pela Universidade de Brasília, é advogada militante há 22 anos. Possui MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheira federal da OAB/DF (2010/2012), quando relatou propostas importantes para a advocacia e a sociedade, como a proibição de doações de empresas a candidatos e partidos políticos, a criação da pessoa jurídica do advogado individual e a criação das cotas para advogadas nas eleições da OAB.
Na gestão 2013/2015 foi diretora secretária-geral da OAB/DF, quando implementou a digitalização e a profissionalização dos funcionários da entidade.
Em 2013 foi condecorada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) com a comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco no grau Comendadora.
Na gestão 2016/2018, foi vice-presidente da OAB/DF, aprovou o plano de valorização da advogada do DF, realizou a Conferência da Mulher Advogada e conseguiu a promulgação da Lei 13.363/20116, que cria direitos e garantias para as advogadas gestantes. Em 2016 recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, o troféu “Mais Mulheres na OAB” do Conselho Federal da OAB pelo seu destacado papel na inclusão das advogadas no sistema OAB.
Em 2017 recebeu a medalha Mulher Cidadã Carlota Queiroz da Câmara dos Deputados pela atuação em defesa das mulheres vítimas de violência e pela defesa das 500 mil advogadas brasileiras.
Francisco Caputo
Francisco Caputo graduou-se em Direito em 1994, no Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF). É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Começou sua história na OAB como Conselheiro suplente em 1997. Foi Presidente da Seccional (2010-2012) e, atualmente, é conselheiro federal (2019-2021). Foi nomeado Conselheiro da República suplente (2018-2020).
Raquel Cândido
Atuante nas áreas de direito concorrencial, consumidor e contencioso cível. Formou-se em Direito, em 1999, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Fez pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Obteve seu LL.M em Estudos Jurídicos Internacionais pela American University, Washington College of Law (EUA), revalidado como Mestrado pela Universidade de Brasília.
Participou do Program on Negotiation: Negotiation and Leadership, da Harvard University e da Comissão de Direito da Concorrência na OAB-DF (2010-2012). Foi ainda representante do CFOAB para o projeto “CADE sem Papel”. Desde 2017, é coordenadora do Centro de Carreira e Excelência da Escola de Direito de Brasília, do Instituto de Direito Público (EDB/IDP). Atualmente, é também conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Exterior (biênio 2017/2018).
Rodrigo Badaró de Castro
Possui 18 anos de experiência em Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem e é especialista em matérias empresariais e de tecnologia, em especial direito societário e comercial, principalmente nos setores de construção civil, telecomunicações, propriedade intelectual, internet e tecnologia da informação. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000), com pós-graduação MBA em Direito Econômico e de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).
Foi conselheiro federal da OAB pelo DF no triênio 2010/2013, membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador Geral da Fazenda Nacional (PGFN/2012), ex-diretor do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA), e relator da ADIN para paridades de armas entre o MP e a advocacia. Reconhecido como referência em direito corporativo por vários guias internacionais e nacionais como LACCA (Latin American Corporate Association Aprroved Directory) e CHAMBERS – Latin America, 250 Latin Lawyer.
Ticiano Figueiredo
Mestrando em administração e estratégia empresarial pela Fundação Dom Cabral (MG), é especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Foi professor voluntário de prática processual penal no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB) por mais de dez anos e lecionou Direito Penal e Processo Penal nas principais Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal.
Atualmente, é presidente do Instituto de Garantias Penais. Foi outorgado com o grau de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (2013) e é Cidadão Honorário de Brasília desde 2015.
Vilson Marcelo Malchow Vedana
Atua nas áreas de direito administrativo, militar e disciplinar. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 2003. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro) e em Segurança Internacional, Estratégia e Defesa pela Royal College of Defence Studies (Londres).
Membro da Advocacia-Geral da União, na carreira de Procurador Federal, desde 2006, atuou como Consultor Jurídico do Ministério da Defesa (2009/2013), bem como na defesa judicial das autarquias junto aos tribunais superiores e na matéria disciplinar. Foi representante eleito da carreira de Procurador Federal junto ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (2016/2018). É Diretor da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e exerce pela primeira vez o mandato de conselheiro federal da OAB (triênio 2019/2021).