Advogados trabalhistas têm muito a comemorar. A Seccional da OAB do Distrito Federal, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), conseguiu nesta terça-feira (30) a reabertura do protocolo drive in da Justiça do Trabalho da 513 norte. Em reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Foltran, ficou decidido que o drive thru será reaberto o mais rápido possível, trazendo assim mais comodidade e segurança à advocacia.

A Corte atendeu, em parte, o pedido da OAB e, a partir de agora, o drive voltará a funcionar, mas apenas apenas para recebimento de processo físicos. O Conselho Pleno do TRT10 decidirá sobre a volta do recebimento de petições nos protocolos.

Na última sexta-feira (26), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, esteve reunido com o diretor do Foro Trabalhista da 513 norte, juiz Luiz Fausto Marinho Medeiros, para solicitar a manutenção do sistema drive thru de recebimento de processos de dentro de veículos automotores. A Resolução Administrativa nº 70/2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determina o fechamento do sistema de protocolo nos foros.

Na ocasião, o diretor Luiz Fausto foi receptivo e solícito ao pleito dos representantes da OAB/DF e prometeu remeter o pedido à avaliação do presidente Pedro Foltran, solicitando a avaliação de uma possível prorrogação. O diretor também esteve presente na reunião desta terça-feira para auxiliar nas tratativas. Leia mais.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que o resultado da reunião foi satisfatório. “A reabertura para devolução de processos já é um avanço, mas vamos lutar para o restabelecimento dos serviços dos protocolos de forma integral”.

Pedro Foltran disse que tem uma grande preocupação com a comunidade dos advogados. “A extinção do protocolo foi fruto da obrigatoriedade da aplicação de uma resolução do CNJ para redirecionar a força de trabalho. Várias unidades foram extintas. Na onda do processo eletrônico algumas unidades estão perdendo a razão de existir”, disse ele. “Transferimos por falta de servidor o protocolo para as varas. A OAB nos procurou hoje e a ideia de plano é manter provisoriamente o drive thru para recebimento dos processos físicos. Agora, as petições deverão ser entregues nas Varas ou encaminhadas pelo sistema E-doc”. Sobre o protocolo de Taguatinga, Foltran vai estudar uma solução semelhante a do Plano Piloto para recebimento de processos.

Presente na reunião, o presidente da AATDF, Carlucio Coelho, disse que ficou muito satisfeito. “O presidente do tribunal Pedro Foltran já se colocou à disposição para a devolução dos processos. Isso vai facilitar a nossa vida. Vamos aguardar a determinação do Pleno sobre a reabertura do protocolo interno e do drive thru para recebimento de petições”.

Para Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, “houve esse avanço e continuaremos trabalhando para o recebimento integral dos protococos de drive thru tanto na Asa Norte quanto em Taguatinga”.

Também participaram da reunião os conselheiros Lucia Bessa, Alceste Vilela, Camilo Noleto e Marcelo Cunha, além do secretário-geral judiciário Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho.