A Seccional do Distrito Federal trabalha sempre a fim de oferecer suporte integral a todos os advogados. Pensando nisso, a Comissão de Sociedade de Advogados elaborou um plano de ação para sanar dúvidas dos advogados sobre as sociedades unipessoal e pluripessoal. A próxima edição do projeto Seccional Itinerante começa no dia 15 de março, na Ceilândia, e contará com um membro da Comissão.

Segundo a presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Mariana Prado, mesmo após um ano da aprovação da Lei 13.247, que permite a criação de sociedades unipessoais de advogados, muitas pessoas ainda possuem dúvidas. Ela conta que um membro da Comissão auxiliará os advogados a sanar questões que surgem no processo de formação de sociedades, sendo unipessoal ou pluripessoal. Assim, os advogados do DF serão atendidos de maneira ímpar e personalizada.

De acordo com Mariana Prado, em 2016 a Seccional obteve um aumento de 50% de novas sociedades. Em 2015, foram registradas 317 novas Sociedades e, no ano seguinte, em 2016, foram 723 registros de sociedades pluripessoais e unipessoais.

A presidente da Comissão conta também que uma das principais metas para este ano é deixar o advogado totalmente esclarecido acerca das dúvidas na formação de uma sociedade, considerando, sobretudo, que os questionamentos aumentaram após a criação da sociedade unipessoal.

“A ideia de participar do Itinerante é exatamente estar próxima ao advogado e já poder sanar algumas dúvidas. O contato pessoal é mais fácil e o advogado se sente mais confortável. Poderemos saber também o que ele espera da Ordem e ter um feedback do trabalho da Comissão de Sociedades”.

Consultoria com contador sem custo

Mariana Prado diz que constituir uma sociedade tem ônus e bônus. “O colega tem que saber que constituir uma sociedade envolve custos. Às vezes, a gente só pensa no bônus de pagar menos imposto, mas é preciso saber que existem alguns ônus de ter sociedade, tal como a despesa com o escritório de contabilidade que dará o suporte mensal”.

Pensando nisso, a OAB/DF firmou convênio com um escritório contábil para oferecer um serviço diferenciado e gratuito para advogados que constituem sociedade. Num primeiro momento, um contador prestará consultoria sobre dúvidas sobre abertura da sociedade, além de fazer o contato com a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal.

Após a constituição da Sociedade de Advogados, o escritório particular oferece serviço pago de contabilidade, como cálculo de imposto, nota fiscal, folha de pagamento e demonstrativo contábeis. Com o convênio firmado pela OAB/DF, o valor mensal é de R$400, custo bem inferior ao praticado no mercado de trabalho. Entre em contato para ter mais informações – Econ Contabilidade – 3045-4505 (Márcio).

Mariana destaca que, apesar dos custos, ter uma sociedade é um diferencial no mercado de trabalho. “É claro que ter uma sociedade é melhor do que você ficar na informalidade. Grande parte dos clientes exige que você tenha uma Pessoa Jurídica. Os benefícios vão desde a contratação de um plano de saúde com um valor mais baixo, além de poder participar de licitação e ter o benefício tributário, que é o maior deles”. Os impostos mudam consideravelmente com a constituição de sociedade – a taxa cai de 27,5% de Pessoa Física para 4,5% na Pessoa Jurídica. “Este é o maior benefício se a pessoa se encaixar no Simples. Seja na sociedade unipessoal ou pluripessoal, ela será beneficiada”.

Resolução de conflitos
Outra demanda dos advogados era a solução de conflitos entre as partes de uma sociedade. Para atender essa procura, foi criada a Subcomissão de Mediação de Conflitos entre Sócios. Wanderson Menezes, presidente da Subcomissão, explica que o principal objetivo é mediar os conflitos entre sócios antes de ajuizá-lo. “As partes envolvidas no conflito procuram a OAB para auxiliá-los na busca de uma solução extra autos a fim de entrar em um acordo”, explica Meneses. A Subcomissão conta também com Cristiano Fernandes, que é presidente da Comissão de Direito Empresarial, e Mikaela Braúna, integrante da Comissão de Sociedades. Para entrar em contato, o advogado deve ligar para a Comissão de Sociedades (3035-7239/7250) ou pode protocolar um pedido diretamente à Subcomissão.

Hoje, a Seccional tem mais de 8.500 sociedades ativas e está preparada para receber os novos pedidos. Saiba mais. Para a abertura da sociedade unipessoal é cobrada taxa de R$300 e para sociedade pluripessoal R$330. Em média, em 15 dias, a sociedade já estará registrada na OAB/DF. Depois disso, o advogado deve se dirigir à Receita Federal e à Secretaria de Fazenda do DF para formalizar as inscrições federal e estadual.

Confira o calendário do projeto Seccional Itinerante:
15/3 – Ceilândia
22/3 – Samambaia
29/3 – Planaltina
5/4 – Brazlândia
19/4 – Sobradinho
26/4 – Paranoá
3/5 – Gama
10/5 – Taguatinga
17/5 – Núcleo Bandeirante