O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior de Advocacia Nacional promovem o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações no direito, na justiça e na sociedade provocadas pela pandemia do novo coronavírus. O I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020.
Entre os palestrantes estão membros da diretoria e conselheiros federais da OAB/DF: o presidente e a vice-presidente, Délio Lins e Silva Junior e Cristiane Damasceno, e os conselheiros federais Raquel Cândido, Francisco Caputo, Rodrigo Badaró e Daniela Teixeira, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem.
A solenidade de abertura terá pronunciamentos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; do secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti Cabral Neto; da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenadora de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que proferirá a palestra inaugural.
Em seguida, acontecerão as duas conferências magnas. O ministro Luiz Fux, do STF, falará sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia, com os trabalhos presididos pelo membro honorário vitalício da OAB e coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Além dela, a ministra Cármen Lúcia, também do STF, aborará a liberdade de expressão e as Fake News em tempos de pandemia, em mesa presidida pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional e coordenador executivo do evento, Ronnie Preuss Duarte. “A pandemia traz impactos jurídicos e econômicos para a advocacia. Com o congresso buscamos enfrentar esse debate, de forma virtual e mais ampla possível, preservando a segurança de todos”, ressalta o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.
Ao longo dos cinco dias do congresso, serão realizados mais de 140 painéis abordando os mais variados campos do direito, com a participação de mais de 400 palestrantes de todas as partes do país. O evento é gratuito, totalmente online, e ocorre em seis salas digitais simultâneas. Para os participantes haverá a certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior. As inscrições podem ser feitas no site do evento e tem número limitado: https://www.oab.org.br/congressodigital/.
Confira outras presenças confirmadas de profissionais ligados à seccional do Distrito Federal e acompanhe a programação completa pelo site.
Reginaldo Oscar de Castro (Membro Honorário Vitalício)
Ana Frazão (Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB Nacional)
Carlos Eduardo Caputo Bastos (Presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional)
Flavio Unes (Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional)
Joelson Dias (Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional)
Marlla Mendes (Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional)
Sandra Dino (Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional)
Walter Moura (Procurador de Defesa do Consumidor da OAB Nacional)
