Brasília, 22/2/2016 – Dando continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, a Seccional do Distrito Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), recebeu os professores Alexandre Freire e Rafael Vasconcelos nos dias 13 e 20 de fevereiro para ministrar aula sobre as mudanças trazidas pelo novo Código.

Dividido em vários subtemas, o curso teve início no dia 30 de janeiro e se estenderá até o 2 de abril. Grandes nomes do Direito Civil foram convidados para abordar as diversas nuances da nova lei que traz mudanças fundamentais para o trabalho dos advogados. São eles: Jorge Amaury (30/1), Alexandre Freire (13/2), Rafael Vasconcelos (20/2), Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho (27/2), Arnoldo Camanho de Assis (5/3), Daniel Falcão (12/3), Rodrigo Becker (19/3) e Estefânia Viveiros (2/4). Por se tratar de um curso que exige carga horária, o prazo de inscrição já foi encerrado. Porém, aqueles que desejarem participar como ouvintes podem comparecer.

Pesquisador do Núcleo de Processo Civil da PUC-SP e professor da pós-graduação em Direito Processual Civil na mesma instituição e na USP (FDRP), Alexandre Freire elogiou a iniciativa da ESA. “Eu observo como uma iniciativa das melhores possíveis. A ESA/DF parte sempre à frente no propósito de melhor informar e melhor educar os seus advogados. Acho um dos projetos mais interessantes de todas as ESA's do Brasil”.

Freire falou sobre os avanços e retrocessos trazidos pelo novo CPC e pela Lei de Reforma. “Abordamos aspectos mais controvertidos em decorrência da lei nova e da lei que alterou o novo código durante a vacacio, que aborda principalmente juízo de admissibilidade do recurso extraordinário especial e a própria admissibilidade quando se tratar de dissídio jurisprudencial”, detalhou. “Havia uma previsão no novo CPC da necessidade de fundamentação exaustiva quando se tratasse de inadmissibilidade, o que foi objeto de revogação pela lei”, explicou.

Rafael Vasconcelos, mestre em Administração Pública e procurador da Fazenda Nacional observou que o debate sobre o novo código deve ainda se prolongar. “Tratei das principais mudanças, o que poderia ter melhorado e, principalmente, quais são nossas perspectivas acerca da aplicação na prática. Acho que o debate continua e será por muitos anos”.

O diretor da ESA/DF, Rodrigo Becker, disse que o novo CPC representa uma nova realidade e que demanda atualização por parte dos advogados “Podemos observar diversos aspectos deste novo código. Procuramos abordar todos os livros no ciclo de palestras. Convidamos todos a participar do curso. Vários outros ainda estão por vir. Nosso objetivo é atualizar os advogados do DF”, explicou.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF