Brasília, 2/08/2016 – No próximo dia 10 de agosto, o conselheiro da OAB/DF e presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seccional, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, lançará, em Brasília, o livro “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, pela editora LTr. Prefaciado pelo ministro do TST João Oreste Dalazen, a obra é destinada a advogados, juízes, membro do Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como estudantes e todos que pretendam aprofundar o conhecimento na legislação trabalhista desportiva.

Na obra, com 211 páginas, o autor trata de como as questões do contrato de trabalho do atleta profissional são resolvidas pela Justiça do Trabalho. De acordo com o advogado Maurício de Figueiredo, temas enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, como a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do direito de imagem como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos, entre outros, são abordados no livro.

Para Maurício, a Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre atleta profissional e entidade de prática desportiva (clube), além de ter papel relevante e vital na manutenção da atividade do atleta, quando é desafiada por lei a instaurar o Regime Centralizado de Execução (Ato Trabalhista) para as entidades desportivas.

O livro aborda a legislação desportiva no Brasil, que foi dividida em três períodos e contextualizados com momentos históricos do país em cada época. O contrato de trabalho é abordado em um capítulo específico no qual é apresentada a dicotomia entre vínculo de emprego e vínculo desportivo. O meio ambiente do trabalho e os riscos que cercam a atividade do atleta também ganharam destaque na obra, acarretando o necessário debate acerca da necessidade de um sistema previdenciário específico para o atleta.

O coquetel de lançamento será realizado no dia 10 de agosto, (quarta-feira), a partir das 18h, na Eckoenergia, na SHIS, QI 23, Chácara 23, Lago Sul, Brasília.

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF