Brasília, 08/05/2012 – Entre 17 e 19 de maio, Curitiba (PR) se tornará a capital do Direito Eleitoral. A cidade paranaense sediará o III Congresso Brasileiro Eleitoral, que terá como tema “Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa”. Para debater o assunto, o evento contará com a participação dos ministros Carmen Lúcia, presidente do TSE, Ricardo Lewandowski (STF/TSE), Henrique Neves da Silva (TSE), Gilson Dipp (STJ/TSE) e José Antônio Dias Toffoli (STF/TSE), além de juristas e advogados de diversos estados do Brasil, convidados internacionais e demais autoridades da Justiça Eleitoral.

O congresso é realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e o Grupo Educacional UniBrasil. No primeiro dia de debates serão discutidos temas que envolvem o controle da atividade partidária pelo TSE, a exemplo da criação de partidos políticos, filiação e fidelidade, o financiamento de campanha e os aspectos relevantes da prestação de contas, propaganda partidária, intrapartidária e convenções. Também se tratará de “Sistemas Eleitorais e Direito Eleitoral Comparado – Aspectos do Controle Jurisdicional Internacional”, com expositores da Argentina e do México.

No segundo dia, o congresso abordará os aspectos polêmicos do registro de candidatura envolvendo as implicações da Lei da Ficha Limpa e os fatores supervenientes que afastam a inelegibilidade. Somam-se a isso os novos aspectos da ação de investigação judicial eleitoral, recursos eleitorais e a suspensão da inelegibilidade na nova lei. As exposições serão intercaladas por conferências dos ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Henrique Neves da Silva.

No último dia, os debates serão em torno das inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012, sendo um dos expositores o ministro Gilson Dipp. A conferência de encerramento será proferida pelo ministro José Antônio Dias Toffoli.

O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), com 30 horas de atividades complementares para estudantes de Direito. Confira a programação completa, horários, demais informações e inscrições pelo www.iprade.com.br/congresso .

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF