O vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, Edvaldo Soares Brasileiro, foi indicado pelo Sindicato dos Árbitros de Futebol do Distrito Federal (SAF/DF) para integrar o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Brasiliense de Futebol (TJD/DF-FBF), na ultima terça-feira(12/06).
O TJD/DF tem por competência e jurisdição processar e julgar ações relativas à disciplina e às competições desportivas realizadas pela Federação Brasiliense de Futebol, entidade de administração do futebol profissional no Distrito Federal, além de filiada e representante da CBF.
“A indicação do Edvaldo para o exercício de tão relevante função é interpretada pelos demais membros que atualmente integram nossa comissão como o reconhecimento público da relevância do trabalho desenvolvido e apoiado pela diretoria da Seccional”, comemora Fernando da Silva Junior, presidente da Comissão de Direito Desportivo.
Segundo a Lei Geral do Desporto, popularmente conhecida como Lei Pelé, o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva é composto por nove membros que exercem mandato com duração de quatro anos. Além de Edvaldo Brasileiro, serão indicados para o Tribunal Pleno do TJD dois auditores pela Federação Brasiliense de Futebol; dois auditores pelas agremiações esportivas que participam da 1ª Divisão do Futebol do DF; dois auditores pelas entidades representativas dos atletas do DF e dois auditores pela Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil.
Edvaldo Brasileiro é advogado militante em Brasília, graduado em Direito pela PUC/MS; pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes/RJ; presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD da Confederação Brasileira do Tiro com Arco – CBTARCO; procurador da Justiça Desportiva junto ao TJD/DF – FBF, do qual já foi presidente por dois mandatos; além de já haver sido membro da Procuradoria da Justiça Desportiva com assento no STJD da CBF.
Reportagem – Priscila Gonçalves