Brasília, 08/08/2011 – A Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF esteve, na quinta-feira (04/08), com o subprocurador chefe da Anvisa, Vitor Valença, com o objetivo de colher informações para o diagnóstico de transparência dos órgãos, que será apresentado no dia 17 ao Conselho Federal da OAB. “Seria imprudente e desleal não ouvir as agências antes de concluir o trabalho”, ressaltou o presidente da Comissão, José Dutra.

Durante a reunião, Valença destacou a publicidade, a antecedência e a eficácia das pautas das sessões. “A pauta é publicada com cinco dias antes”. Também contou que foi criada uma unidade de atendimento ao público. “Para tornar o atendimento eficiente e não prejudicar o andamento administrativo, as relações com os administrados, sejam eles advogados ou não, serão feitas por agendamento eletrônico”.

Ao avaliar a agência, o conselheiro elogiou a ampla abertura para a participação dos advogados nos julgamentos dos processos e os mecanismos de consultas públicas. “Essas reuniões têm sido enriquecedoras. A autocrítica é um reconhecimento de que podemos melhorar em alguns pontos”, frisou Dutra. Em sua análise, todas as agências apresentam problemas que são comuns, como o andamento processual, dificuldade de localização de julgados e dificuldades de rapidez na obtenção de vista de processos.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF