Brasília, 14/07/2011 – A Comissão de Prerrogativas e a Ouvidoria da OAB/DF mais uma vez trabalharam juntas garantindo a defesa das prerrogativas dos advogados. Para o advogado ter acesso aos processos administrativos em trâmite no Departamento de Estrangeiros (DEEST) do Ministério da Justiça, basta apresentar a carteira da Ordem.

Após receber diversas reclamações de profissionais que enfrentavam dificuldades para examinar os processos no MJ, a comissão, em conjunto com a Ouvidoria da Seccional, encaminhou ofício à Ouvidoria do Ministério solicitando acesso irrestrito aos autos, sem a necessidade de exigir procuração como condição indispensável. A diretora do Departamento, Izaura Miranda, acatou o pedido e informou que para ter acesso é preciso se identificar como advogado.

“O sucesso dessa aliança se resume em buscar minimizar as burocracias existentes, na busca de soluções que evitem, inclusive, eventuais demandas judiciais por parte da comissão”, frisou o advogado instrutor Benício Zinato. Para ele, a melhor maneira de buscar soluções às violações de prerrogativas é o bom entendimento entre a OAB/DF e os órgãos públicos, por meio da conciliação e não do litígio.

O presidente da comissão, Sandoval Jaime Curado, destacou que após quase um ano de incontáveis contatos e requerimentos de providências, finalmente se conseguiu modificar o entendimento de DEEST. “Foi preciso adotar parcerias estratégicas para que nosso trabalho pudesse ser multiplicado e alcançasse seus objetivos. A parceria com a Ouvidoria, além de ter aumentado as possibilidades para que as boas iniciativas tenham sucesso, tem tido fundamental importância no processo de resgate do respeito e das prerrogativas dos advogados”.

Reportagem: Thayanne Braga
Foto – site informação pública
Assessoria de Comunicação – OAB/DF