Brasília, 23/05/2012 – A Comissão de Prerrogativas da OAB/DF oficiou a direção do Fórum Mirabete, por meio da Ouvidoria do TJDFT, sobre reclamações quanto ao acesso dos advogados a suas dependências. No comunicado, o membro da Comissão, Benício Ferraz, relata que lá o advogado enfrenta fila para passar pelo cadastro, diferentemente dos demais fóruns e varas do Tribunal de Justiça, onde é requerida apenas a apresentação da carteira da Ordem.

“O problema acentua-se principalmente no momento de abertura do Fórum, onde há uma grande aglomeração de pessoas na fila de identificação. Nosso contato é no sentido de avaliar a possibilidade de padronizar o procedimento de acesso ao Mirabete com o adotado nos outros fóruns de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça”, observou Ferraz.

O supervisor da diretoria do fórum, Benedito Antonio de Oliveira, respondeu prontamente ao comunicado. Informou que aquela Casa, por lidar em sua maioria com matéria criminal, tem de observar algumas normas de segurança, em razão das audiências com réus presos e até de alta periculosidade. Também que a cada dois meses, seis mil sentenciados se apresentam para dar continuidade ao cumprimento de suas penas, “o que acarreta maior aglomeração de pessoas para serem atendidas”.

Prontificou-se, porém, a solicitar à Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT a implantação do aplicativo de armazenamento de fotografias no sistema eletrônico de identificação, “o que possibilitará a melhoria no atendimento ao advogado que, após prévio cadastramento, terá apenas que informar o número da OAB”.

Reportagem – Demetrius Crispim Ferreira
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF