Brasília, 30/11/2011 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF realizou sua última reunião de 2011, na terça-feira (29/11). Permanente e constituída de 11 advogados membros titulares e 24 colaboradores, a comissão é dirigida por três advogados. Emens Pereira na presidência, Ian Rodrigues na vice-presidente e Regiane Presot na coordenação. O encontro contou com palestras, além da apresentação do relatório de atividades realizadas durante o ano.

“Eu gostaria de agradecer a participação de cada um. Alcançamos resultados extraordinários durante esse ano, fruto da colaboração de todos. É uma comissão que me orgulha, pois trabalha para engrandecer ainda mais a OAB/DF”, disse Emens Pereira.

Para cumprir suas atribuições de receber questionamentos, encaminhar e fiscalizar, a comissão foi dividida em quatro Subcomissões: Penal, da Saúde, das Minorias e Igualdades Raciais e da Educação. O trabalho também é desenvolvido junto com outras instituições do poder público e com a sociedade civil.

De acordo com o relatório elaborado pela coordenadora Regiane Presot, a comissão atua na busca de soluções envolvendo a concretização de direitos. “Ressalta-se que é sistemática a cooperação entre a comissão e outras instituições, movimentos sociais, organizações não-governamentais, organismos internacionais e imprensa no exercício de suas atividades”, destaca.

O documento apresentou a atuação quantitativa da comissão com 14 processos e denúncias acolhidos oficialmente, 40 requerimentos determinando ações da comissão, seis projetos de ação continuada em tramitação, quatro audiências públicas, 13 reuniões ordinárias, três reuniões extraordinárias, 20 audiências com agentes governamentais, três seminários, duas cartilhas elaboradas, oito participações na imprensa televisiva, 11 fiscalizações realizadas e a atuação junto ao projeto de lei que criou a Comissão da Verdade.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF