Brasília, 04/08/2011 – O presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, José Dutra Junior, iniciou agenda de visitas às procuradorias das agências reguladoras para a coleta de dados que integrarão um relatório com o diagnóstico sobre a transparência nas atividades dos órgãos, a ser apresentado ao Conselho Federal da Ordem. Na terça-feira (02/08), reuniu-se com o procurador geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara. Foram tratados temas como o cumprimento às prerrogativas dos advogados em vista de processos, o acesso a conselheiros e diretores e a publicidade do andamento dos atos administrativos da agência.

“Buscamos as procuradorias dos órgãos porque é onde estão os advogados, que sabem de nossas demandas. Ninguém melhor que o procurador geral de cada agência para oferecer um posicionamento sobre inquietações que surgem no seio de nossa Comissão”, observou Dutra.

Um dos principais pontos levantados foi a participação dos advogados na apresentação de sustentação oral ou de defesa em reuniões do conselho da Anatel. Marcelo Bechara esclareceu que cada reunião do conselho chega a deliberar sobre mais de duzentos processos. “Buscamos nesse momento um mecanismo de compatibilização no qual se permitirá a abertura das reuniões, possibilitando a atuação de advogados sem que isso crie um problema de paralisar as decisões da Agência, por conta do alto volume de matérias tratadas”.

Também frisou que a agência prima pela transparência e que qualquer interessado tem total acesso aos membros do conselho, assessores, superintendentes e gerentes. “Acho muito oportuna essa atuação da Ordem junto às agencias reguladoras, que se tornaram um espaço efetivo de militância dos advogados”.

Reportagem – Demétrius Crispim
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF