Brasília, 5/7/2016 – A fim de discutir propostas para a Reforma Política, a OAB do Distrito Federal realizou, por meio da Comissão de Assuntos Legislativos da Seccional, debate com membros dos poderes legislativos federal e distrital e cientistas políticos do meio acadêmico. Com o formato de talk show, entrevistadores da OAB formularam perguntas aos participantes que apresentaram suas posições sobre os temas questionados.

A Comissão de Assuntos Legislativos separou 16 tópicos que foram considerados relevantes para serem discutidos. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, abriu o evento e ressaltou a confiança depositada na comissão. “Desde o primeiro momento, quando decidimos delegar a esta comissão a responsabilidade de alinhar propostas para uma reforma política, não tivemos dúvidas que aqui teria profissionais competentes e que pensariam nas melhores propostas para o país”.

O presidente da Comissão, Jackson Di Domenico, explicou que o objetivo do encontro foi debater temas e extrair as melhores pontuações expostas pelos participantes. “O caminho aqui não é simplesmente fazermos um relatório, mas extrairmos as ideias que entendermos mais relevantes e convertermos isso em parecer. Esse parecer será submetido à diretoria da Seccional que encaminhará ao Conselho Federal com objetivo de fazer diferença ao nosso país”, destacou.

Ao todo, a comissão separou 16 temas com tópicos como as formas de mudança partidária do mandatário; assembléia constituinte para reforma política; formas de financiamento de campanhas eleitorais (pública, privada, ambas outras); revogação popular de mandatos eletivos (Recall); verticalizações partidárias, entre outros.

O cientista político André Borges, um dos debatedores do evento, afirmou que a situação atual do sistema político partidário do Brasil é insustentável. “O Brasil é o país que tem um sistema partidário mais fragmentado do mundo. Quando a gente compara o Brasil com vários outros países do mundo que utilizam sistemas proporcionais eleitorais, nenhum país tem um sistema tão fragmentado quanto o nosso”.

De acordo com ele, o grande problema da reforma política é a falta de viabilidade das propostas apresentadas no parlamento. “O problema não é a falta de proposta, não é falta de ideia. Fazer grandes reformas é muito difícil. Eu acho muito difícil aprovar qualquer mudança de muito relevo, qualquer coisa que envolva fugir muito do que nós temos, um sistema usado desde a década de 30”.

Para o secretário de Estado da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio, além da fragmentação no quadro partidário, a infidelidade partidária é outro fator negativo. “Os deputados já aguardam o momento em que poderão mudar de partido. De tempos em tempos criam uma janela para a troca de partidos. Isso torna o quadro partidário ainda mais confuso para o eleitor. A base de tudo está na reforma política. Nós devemos dar a ela a maior importância”.

O advogado Arlindo Fernandes de Oliveira, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), disse apostar em um sistema misto de governo. “A questão do sistema de governo é uma questão necessária. Eu acredito que a proposição que pode ser melhor atendida é o parlamentarismo misto, ou o sistema misto”.

De acordo com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), está havendo uma dissonância entre o povo e os partidos brasileiros. “Há um divorcio sobre o que pensa a sociedade e os ideias dos partidos”. Além disso, ele destacou que o fato dos próprios políticos votarem a reforma representa uma das maiores dificuldades nesse processo. “Quem vai votar foi eleito pelo sistema. O político sempre vai se perguntar se no novo sistema ele se elegeria. Essa dúvida traz a insegurança aos políticos”.

A advogada Elaine Mazzaro, membro da comissão e coordenadora de projetos de lei da OAB/DF e Conselho Federal da OAB, explicou que o tema surgiu em virtude de reunião de colégio de presidentes dos conselhos seccionais da OAB. “Deliberou-se propostas para as seccionais debaterem por meio de estudos e seminários em torno do assunto da reforma política. Esse foi o primeiro de vários estudos e debates sobre o tema, que trarão soluções propositivas para mudanças no país”.

Participaram como moderadores o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Jackson Di Domenico, a advogada Elaine Mazzaro, membro da comissão e coordenadora de Projetos de Lei da OAB/DF e Conselho Federal da OAB, e o advogado Eduardo Teixeira, membro da Comissão de Assuntos Legislativos.

Comunicação Social – Jornalismo
Foto: Valter Zica
OAB/DF