Fonte: site TJDF
Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT inicia na próxima segunda-feira, 5 de julho, o Mutirão Carcerário do DF. O objetivo é mapear o funcionamento do sistema de justiça criminal, além de revisar cerca de sete mil processos de presos provisórios e presos condenados.
Para cumprir essa missão, 10 juízes, 10 promotores de justiça, 10 advogados e 20 servidores do TJDFT (sendo cinco oficiais de justiça) foram escalados oficialmente para dedicar-se exclusivamente ao mutirão. Fora essa equipe, vários setores do Tribunal também concorrem, direta ou indiretamente, para o sucesso dessa operação, cuja logística exigiu a participação ativa de diversos colaboradores.
Durante um mês – o mutirão se encerra no dia 6 de agosto – os envolvidos irão se reunir no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete para reexaminar inquéritos e processos e decidir quanto à manutenção ou não das prisões e quanto à possibilidade de concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais. O titular da Vara de Execuções Penais – VEP, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, será o Juiz Coordenador-Geral do mutirão pelo TJDFT.
Além do juiz da VEP, também irão atuar no mutirão os seguintes magistrados: Henaldo Silva Moreira, Luís Carlos de Miranda, Renato Magalhães Marques, Bruno André Ribeiro, Wagner Pessoa Vieira, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Gabriela Jardon Guimarães de Faria, Joelci Araújo Diniz, Márcio da Silva Alexandre e Mário Jorge Panno de Mattos. Os juízes assistentes da presidência, Eduardo Henrique Rosas, e da Corregedoria, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, serão os responsáveis pela estrutura necessária para o bom andamento das atividades.
O mutirão irá contar, ainda, com a participação do Ministério Público do DF e Territórios; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; e Secretaria de Segurança Pública do DF.
Ao término da ação, os resultados dos trabalhos serão repassados ao CNJ, a quem irá competir a consolidação dos dados.
